Legislação

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Administrativo e Administração Pública
Ambiente
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo
Civil e Processo Civil
Comercial e Societário
Comunicação Social
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Educação e Ensino
Energia e Combustíveis
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Novas Tecnologias
Penal e Processo Penal
Região Autónoma da Madeira
Região Autónoma dos Açores
Registos e Notariado
Saúde
Segurança Social
Viação e Transportes
União Europeia
Turismo

Iª Série
Pesquisar
TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
9 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações)
I
31/05/2006
Actualiza as taxas de tráfego a aplicar nos aeroportos situados na Região Autónoma dos Açores sob responsabilidade da ANA - Aeroportos de Portugal, S. A..
Iª Série
 (Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações)
I
31/05/2006
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Vultos da história e da cultura».
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
31/05/2006
Anexa à zona de caça associativa do Moinho do Azinheiro vários prédios rústicos situados na freguesia de Estói, município de Faro, e na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão (processo n.º 3192-DGRF).
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
31/05/2006
Designação de dois membros da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA).
Iª Série
 (Ministério das Finanças e da Administração Pública)
I
31/05/2006
Aprova a declaração de autoliquidação prevista no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento dos Impostos de Circulação e Camionagem. Revoga a Portaria n.º 922/99, de 20 de Outubro.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
31/05/2006
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade de Valnarizes, Caça, Floresta e Agricultura, Lda., a zona de caça turística de Valnarizes, englobando prédios rústicos sitos na freguesia e município de Aljustrel (proceso n.º 4301-DGRF).
Iª Série
 (Ministério das Finanças e da Administração Pública)
I
31/05/2006
Determina que o imposto municipal sobre veículos devido pelo uso e fruição de veículos automóveis, motociclos, aeronaves e barcos de recreio de uso particular relativo ao ano de 2006 seja liquidado e pago durante o período de 16 de Junho a 14 de Julho.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
31/05/2006
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Ceboleiro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar (processo n.º 1933-DGRF).
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
31/05/2006
Designa o juiz conselheiro jubilado Dr. João Carlos de Barros Caldeira como presidente da Comissão Nacional de Eleições.