Legislação

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Terapia da Fala ministrado pela Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal.

Autoriza o Instituto Superior da Maia a conferir o grau de mestre na especialidade de Sexologia.

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Neurofisiologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Sistemas de Informação e Software no Instituto Superior da Maia e aprova o respectivo plano de estudos.

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Finanças Públicas ministrado pela Escola Superior de Gestão de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Mértola, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal.

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Santiago do Cacém, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal.

Altera a Portaria n.º 1502/2002, de 14 de Dezembro, que aprova o Regulamento do Programa Quadros.

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de bacharelato em Marketing Farmacêutico da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Espaços Verdes da Escola Superior Agrária de Elvas, do Instituto Politécnico de Portalegre.

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade (regime nocturno) ministrado pela Escola Superior de Gestão de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fiscalidade (regimes diurno e nocturno) ministrado pela Escola Superior de Gestão de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.