Legislação

Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Antropologia.

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Tradutores e Intérpretes ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Turismo do Instituto Superior de Novas Profissões.

Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Trabalho Social.

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desporto de Recreação da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos ministrado pela Universidade Lusíada (Lisboa).

Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conferir o grau de mestre na especialidade de Património Artístico e Conservação.

Altera a denominação do curso de mestrado em Sistemas Interactivos para Sistemas de Informação e Multimédia, da Universidade Fernando Pessoa.