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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
11 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Economia)
I
12/12/2001
Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e dos componentes de segurança, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 98/37/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
12/12/2001
Quinta revisão constitucional.
Iª Série
 (Assembleia da República)
I
12/12/2001
Empenhamento do Estado Português na abolição universal da pena de morte.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
12/12/2001
Autoriza a Escola Superior Artística do Porto a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Artes Plásticas e aprova o respectivo plano de estudos.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
12/12/2001
Altera o anexo à Portaria n.º 1046/2001, de 31 de Agosto [aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino público, ao abrigo da alínea b.3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Politécnico].
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
12/12/2001
Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Piano para Música de Câmara e Acompanhamento na Academia Nacional Superior de Orquestra.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
12/12/2001
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Inglês, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
12/12/2001
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º ciclo, variante Matemática e Ciencias da Natureza, ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
12/12/2001
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico da licenciatura em Contabilidade e Finanças (regime nocturno) da Escola Superior de Ciências Empresariais de Setúbal, criado pela Portaria n.º 692/2001, de 10 de Julho.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
12/12/2001
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Auditoria da Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda (regime diurno e regime nocturno), criado pela Portaria n.º 692/2001, de 10 de Julho.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
12/12/2001
Aprova o plano de estudos do 1.º ciclo (regime nocturno) do curso bietápico de licenciatura em Engenharia do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, criado pela Portaria n.º 692/2001, de 10 de Julho.