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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
8 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Defesa Nacional)
I
16/10/1997
Aprova o Regulamento de Uniformes da Força Aérea (RUFA). Revoga a Portaria n.º 922/91, de 4 de Setembro.
Iª Série
 (Ministérios da Educação e da Solidariedade e Segurança Social)
I
16/10/1997
Fixa os valores máximos das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de ensino especial com fins lucrativos, habitualmente designados por colégios, tutelados pelo Ministério da Educação. Revoga a Portaria n.º 140/97, de 26 de Fevereiro.
Iª Série
 (Ministérios da Educação e da Solidariedade e Segurança Social)
I
16/10/1997
Estabelece as normas reguladoras dos valores das mensalidades das cooperativas e associações de ensino especial, para efeitos de atribuição às famílias de subsídios de educação especial. Revoga a Portaria n.º 141/97, de 26 de Fevereiro.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
16/10/1997
Revoga a Portaria n.º 683-E/97, de 12 de Agosto (Clube de Caçadores de Vale da Viga e Limítrofes, sito no município da Lourinhã).
Iª Série
 (Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
16/10/1997
Aprova a lista de fabricantes autorizados de aditivos, pré-misturas e alimentos compostos para animais. Revoga a Portaria n.º 54/96, de 21 de Fevereiro.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
16/10/1997
Revoga a Portaria n.º 683-D/97, de 12 de Agosto (Associação de Caçadores de Pernes, sita no município de Santarém).
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
16/10/1997
Revoga a Portaria n.º 683-B/97, de 12 de Agosto (Associação de Caçadores da Freguesia de Arrouquelas, sita no município de Rio Maior).
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
16/10/1997
Revoga a Portaria n.º 683-C/97, de 12 de Agosto (ACMA - Associação de Caçadores de Maçussa-Azambuja, sita no município da Azambuja).