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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
6 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direcção Regional de Saúde)
I
28/11/1994
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de São Roque do Pico na parte respeitante ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica.
Iª Série
 (Ministério da Defesa Nacional - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública)
I
28/11/1994
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 2595708 contos.
Iª Série
 (Ministério da Administração Interna)
I
28/11/1994
Determina regras para o funcionamento do Serviço Nacional de Bombeiros.
Iª Série
 (Ministérios da Agricultura e do Comércio e Turismo)
I
28/11/1994
Aprova o Regulamento de Produção e Comércio de Carne Picada, de Carne em Pedaços de menos de 100 g e de Preparados de Carne Destinados ao Consumo Humano Directo ou à Indústria.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura)
I
28/11/1994
Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 375/94, de 14 de Junho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moçarria, município de Santarém).
Iª Série
 (Ministério da Agricultura)
I
28/11/1994
Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 667-Z7/93, de 14 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Póvoa de São Miguel, município de Moura).