Legislação

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Ambiente
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Saúde
União Europeia
Turismo

Iª Série
Pesquisar
TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
19 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério do Emprego e da Segurança Social - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública)
I
27/05/1991
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 79901 contos para o ano de 1990.
Iª Série
 (Ministérios da Defesa Nacional e da Justiça)
I
27/05/1991
Regulamenta o tipo de calibre de armas a utilizar pela Polícia Judiciária.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
27/05/1991
Aprova os modelos de carta de curso dos graus de bacharel e de licenciado em Ensino e o modelo de diploma do diploma de estudos superiores especializados do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Revoga a Portaria n.º 911/89, de 17 de Outubro.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo)
I
27/05/1991
Altera o quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Jogos.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
27/05/1991
Aprova as normas de atribuição de subsídios de propinas a estudantes carenciados que optem pelo ensino superior particular ou cooperativo, a vigorar no ano lectivo de 1991-1992.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
27/05/1991
Aprova o regulamento da venda de 40% do capital social do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, S. A..
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação)
I
27/05/1991
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Gondomar.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação)
I
27/05/1991
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Esposende.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação)
I
27/05/1991
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município da Póvoa de Varzim.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação)
I
27/05/1991
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Lousada.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação)
I
27/05/1991
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Caminha.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação)
I
27/05/1991
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Vila Nova de Cerveira.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação)
I
27/05/1991
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Felgueiras.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação)
I
27/05/1991
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Paredes de Coura.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação)
I
27/05/1991
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Paços de Ferreira.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação)
I
27/05/1991
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Matosinhos.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação)
I
27/05/1991
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Vila do Conde.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação)
I
27/05/1991
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Paredes.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação)
I
27/05/1991
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Vila Nova de Famalicão.