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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
19 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério do Emprego e da Segurança Social - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública)
I
27/05/1991
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 79901 contos para o ano de 1990.
Iª Série
 (Ministérios da Defesa Nacional e da Justiça)
I
27/05/1991
Regulamenta o tipo de calibre de armas a utilizar pela Polícia Judiciária.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
27/05/1991
Aprova os modelos de carta de curso dos graus de bacharel e de licenciado em Ensino e o modelo de diploma do diploma de estudos superiores especializados do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Revoga a Portaria n.º 911/89, de 17 de Outubro.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo)
I
27/05/1991
Altera o quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Jogos.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
27/05/1991
Aprova as normas de atribuição de subsídios de propinas a estudantes carenciados que optem pelo ensino superior particular ou cooperativo, a vigorar no ano lectivo de 1991-1992.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros)
I
27/05/1991
Aprova o regulamento da venda de 40% do capital social do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, S. A..
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação)
I
27/05/1991
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Gondomar.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação)
I
27/05/1991
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Esposende.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação)
I
27/05/1991
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município da Póvoa de Varzim.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação)
I
27/05/1991
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Lousada.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação)
I
27/05/1991
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Caminha.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação)
I
27/05/1991
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Vila Nova de Cerveira.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação)
I
27/05/1991
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Felgueiras.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação)
I
27/05/1991
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Paredes de Coura.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação)
I
27/05/1991
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Paços de Ferreira.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação)
I
27/05/1991
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Matosinhos.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação)
I
27/05/1991
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Vila do Conde.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação)
I
27/05/1991
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Paredes.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação)
I
27/05/1991
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Vila Nova de Famalicão.