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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
9 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
14/02/1989
Extingue as comissões regionais para o ensino técnico-profissional. Revoga o Despacho n.º 88/ME/83, de 28 de Setembro, o Despacho n.º 134/ME/83, de 29 de Novembro, e os n.os 15, 16 e 17 do Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro.
Iª Série
 (Região Autónoma da Madeira - Governo Regional)
I
14/02/1989
Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia)
I
14/02/1989
Cria na carreira de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento mais um lugar de assessor principal, letra A.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
14/02/1989
Altera os planos de estudos dos cursos técnicos de Electrónica e de Têxtil e de Estilismo e Modelismo do Externato de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Porto.
Iª Série
 (Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças)
I
14/02/1989
Fixa o valor definitivo das acções das empresas de seguros nacionalizadas para efeitos de indemnização.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros)
I
14/02/1989
Adita ao quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, constante da Portaria n.º 411/87, de 15 de Maio, um lugar de técnico superior principal.
Iª Série
 (Ministério do Planeamento e da Administração do Território)
I
14/02/1989
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director de departamento administrativo e financeiro da Câmara Municipal de Vagos.
Iª Série
 (Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos)
I
14/02/1989
Altera os serviços da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos (SRJRH), na Região Autónoma dos Açores.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social)
I
14/02/1989
Aumenta um lugar de assessor, letra B, no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional. Revoga a Portaria n.º 246/87, de 3 de Março.