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Iª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
10 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidência da República)
I
02/01/1976
Nomeia o Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete Ministro dos Assuntos Sociais.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
02/01/1976
Exonera o Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete do cargo de Secretário de Estado da Emigração.
Iª Série
 (Presidência da República)
I
02/01/1976
Exonera o Dr. António Pereira Bica do cargo de Secretário de Estado da Estruturação Agrária.
Iª Série
 (Ministérios da Cooperação e das Finanças)
I
02/01/1976
Aprova o orçamento do Governo de Timor para o 1.º trimestre de 1976.
Iª Série
 (Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral)
I
02/01/1976
De ter sido rectificada a Portaria n.º 665/75, de 13 de Novembro, que fixa o quadro privativo do pessoal civil permanente das Oficinas Gerais de Armas e Electrónica (OGAE).
Iª Série
 (Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria e Tecnologia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais)
I
02/01/1976
Manda aprovar com norma definitiva o estudo E-1589.
Iª Série
 (Ministério da Justiça - Secretaria de Estado dos Assuntos Judiciários - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado)
I
02/01/1976
Aumenta com um lugar de terceiro-ajudante o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Predial de Amarante.
Iª Série
 (Conselho da Revolução - Estado-Maior da Força Aérea)
I
02/01/1976
Dá nova redacção aos n.os 3 e 4 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 646/74, de 21 de Novembro, que procede à reorganização da Força Aérea.
Iª Série
 (Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria e Tecnologia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais)
I
02/01/1976
Manda aprovar como normas definitivas os estudos E-1548 e E-1549.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura e Pescas - Secretaria de Estado do Fomento Agrário - Direcção-Geral dos Serviços Pecuários)
I
02/01/1976
Aprova a tabela de preços dos trabalhos realizados no Laboratório Nacional de Investigação Veterinária.