Legislação

Autoriza a licença limitada a Dadine Marlene Salvador de Andros Valongo, Professora do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, por um período de 6 meses.

Autoriza a licença ilimitada a Maria do Céu Leão Kamutali, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau.

Autoriza a licença ilimitada a Nádia Marília de Abreu Bengo, Técnica Superior de 2.ª Classe.

Autoriza a licença ilimitada a Maura Patrícia Segunda Gime Ban go, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Desvincula Madalena Ngombe Samuel Alfredo, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau.

Desvincula Alberto Leonardo Gonçalves, Eduardo Candanda, Júlia Nassoloca Mussolove la Canhungo e Maria Malessu da Silva, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 10.º e 11.º Graus, para efeitos de reforma.

Desvincula Betioli Dioclécio Quitumbo do Amaral Gourgel, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Desvincula Flávio Sebastião Guilherme, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Desvincula Festa Tchamundele Américo Paciência, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau.

Nomeia definitivamente António Francisco Branda, Gaspar Tomás Quimuanga Didila, João Baptista Lusingama, José Luís Morais Simão, Nanga Ngombo, Sanda Filipe Samuel Kiala, Ana Cristina Cheiala e André Gaspar Ngola, Técnicos Superiores de 2.ª Classe e Técnic

Nomeia definitivamente Edson Noka Diakunde Fernando Nogueira, Estagiário de Investigação, no Centro Nacional de Investigação Científica.

Nomeia definitivamente Cristina Manuel Pereira, Operária Qualificada de 2.ª Classe, no Centro Nacional de Investigação Científica.

Subdelega plenos poderes a Domingos da Silva Neto, Director do Centro de Ciência de Luanda, para representar este Ministério no acto de assinatura do Contrato de Prestação de Serviços Especializados para o Centro de Ciência de Luanda, a ser celebrado com

Transfere Jeremias Zau Kimbuca, Técnico Superior de 2.ª Classe, da Universidade 11 de Novembro para o Instituto Superior de Ciências da Educação de Benguela.

Aplica a Nzuzi Domingos Francisco Sebastião, Técnico Superior de 2.ª Classe, a medida disciplinar de demissão.

Nomeia Chanize Jamba Feliciana Fortuna para a função de Empregada Doméstica da Residência do Secretário de Estado para os Sectores da Aviação Civil, Marítimo e Portuário.

Nomeia Verónica Duva para a função de Cozinheira da Residência do Secretário de Estado para os Sectores da Aviação Civil, Marítimo e Portuário.

Nomeia Hamilton Afonso Cândido Alexandre para o cargo de Director da Direcção de Regulação, Qualidade e Auditoria da Agência Marítima Nacional.

Nomeia Vissolela Regina Alberto Mulemba Kundongende para a função de Consultora do Gabinete do Secretário de Estado para os Sectores da Aviação Civil, Marítimo e Portuário.

Subdelega poderes a Miguel Manuel Constantino Pereira, Secretário Geral, para, em representação deste Ministério, assinar o contrato de aquisição de equipamento com a solução Fortigate, com a empresa IP4U - Segurança, Redes e Integração de Sistema.

Nomeia definitivamente Júlio Fernando, Operário não Qualificado de 2.ª Classe, no Centro de Formação Profissional de Quadros de Electricidade.

Provê definitivamente Amadeu Pedro Tenente, Castro Manuel Paciência, Cláudia Filomena Muanha, Gelson dos Santos, Hermenegildo Alves Roque dos Santos, Jandira Santa Rosa Paixão, Vânia Munda Muameia Lupuquissa e Vuamina Matando Bernardo Katugoiko, Motorista

Nomeia Neusa Salgado João Damião para o cargo de Chefe do Departamento do Centro de Documentação e Informação do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa.

Concede licença ilimitada a Manuela Domingos Pipa de Andrade, Técnica Média de 3.ª Classe.

Concede licença por doença a Tamara Ariana de Andrade Card oso, Técnica Superior Tributária de 1.ª Classe.