Legislação

Transfere Sílvia Alexandra Marques Nunes de Matos, Professora do Ensino Primário do 6.º Escalão, do Município do Lobito para o Município de Benguela.

Transfere Sandra Handy Alfredo Correia, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, do Município do Balombo para o Município de Benguela.

Nomeia definitivamente Afonso Kevena, André Beta, André Kuku Dinomuene, Belano José, Diamena Kuntima, Diavova Lumbu, João Nsalambi, João Vasala, Kiangangu Metulanda, Lino Wadiambu, Lumvumina Kayila, Matumona Kilandamoko, Mbasianzambi Diekumpuna, Nsimba Ma

Nomeia definitivamente Casimiro Miguel António, Mantende Samuel, Nzinga Dikuiza Nogueira, Paula Miguel Tavares, Silvestre Emília Eduardo, Adélia Filizmina António Ginga, Lufuankenda Ernesto Suzana, Pedro João Ricardo, André Nlandu e Mpanzu Nsungu Daniel,

Nomeia definitivamente Alice da Conceição Henriques Domingos, Aulibama Paula João Sebastião Bumba e Natércia André de Sousa Coelho de Lemos, Professores do Ensino Primário Diplomados do 6.º Escalão, do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento

Sanciona Luzia Domingos Campos da Silva, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 3.º Escalão, da Escola do II Ciclo do Ensino Secundário «Ngola Kiluanji» n.º 1063, com a pena de demissão.

Sanciona João Manuel Domingos Gaspar, Motorista de Ligeiros de 2.ª Classe, do Departamento de Relações Públicas, Apoio Social e Protocolo da Secretaria Geral do MED, com a pena de demissão.

Desvincula Isaltina Maryjane Sopa Chitumba, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 8.º Escalão, do Instituto Médio de Administração e Gestão da Catumbela, Província de Benguela, a seu pedido.

Desvincula Alfredo Mungomba Mendes, Áurea Augusto Luís Wafunga, Fernando Vianeque Agostinho, João Baptista Huvi, Judith Maria José Epalanga Matias, Keita Inácio Miguel Cassule, Lourival Martinho de Glória Capina e Maria António Pinto da Silva Freitas, Pro

Desvincula Albertina Fiança, André Bicalo, Angelina Buca Franque, António Luís Marques, Domingo João Quiana, Helena Conde Lola Sozinho, Isabel Cungi Jeanson, Isabel Lelo Chimambo, Joana Perpétua Saco José, José Filipe Diênguila, Leonardo Zau, Leonor do Ro

Desvincula André Domingos Cangalanga, Antónia Chissoco, Antónia Maria de Fátima Semedo e Jesus, Bernarda Tchilepa, Domingos Laurindo, Ermelinda Augusta Pilartes, Ermelinda Buela Chicunjo, Esperança Efica Cabral, Felícia Guevela Filipe, Feliciano Quinta, G

Desvincula José Miguel Fortunato, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 8.º Escalão, do Instituto Médio Industrial de Luanda, a seu pedido.

Desvincula Doroteia Manuel Domingos dos Santos, Auxiliar de Limpeza de 2.ª Classe, do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação, para efeitos de reforma.

Desvincula Janísio Camoto Salomão, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, da Escola de Formação Geral da Baía Farta, Província de Benguela, a seu pedido.

Coloca em regime de destacamento Manuel Cirilo da Cruz, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 2.º Escalão, no Ministério do Ensino Superior.

Concede licença ilimitada a Kelson Domingos, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 5.º Escalão, do Instituto Médio Politécnico do Kilamba Kiaxi n.º 6053 Nova Vida, Província de Luanda.

Concede licença ilimitada a Domingos Monteiro Lubange, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão.

Nomeia Manuel Mendes de Carvalho Garcia para o cargo de Chefe do Serviço Provincial do Namibe do Conselho Nacional de Carregadores de Angola - CNCA.

Nomeia Domingas Kalukunga Eliseu Kumandala para o cargo de Chefe do Serviço Provincial de Benguela do Conselho Nacional de Carregadores de Angola - CNCA.

Exonera Binaize Deocleciana Domingos de Sousa do cargo de Chefe do Serviço Provincial do Namibe do Conselho Nacional de Carregadores de Angola - CNCA.

Exonera Rui Domingos Dias Ferreira do cargo de Chefe do Serviço Provincial de Benguela do Conselho Nacional de Carregadores de Angola - CNCA.

Desvincula João Júlio Neto, Chefe da Secção do Centro de Documentação e Informação deste Ministério, para efeitos de reforma.

Dá por finda a comissão que Daniel Augusto Barros Quintã vinha exercendo no cargo de Consultor do Secretário de Estado da Construção para a Área Técnica.

Dá por finda a comissão que Gilberto Veiga dos Santos vinha exercendo no cargo de Consultor do Secretário de Estado da Construção para a Área Técnica.

Nomeia Inês Cândida Florindo para a função de Cozinheira da Residência do Ministro.