Detalhe de Canal

Financeiro | Financeiro 21/06/2024 PR promulga lei que dá benefícios fiscais a investimentos no mercado de capitais

Financeiro | Financeiro 20/03/2024 Desigualdade na distribuição de rendimentos está a agravar-se em Portugal

Financeiro | Financeiro 05/12/2023 Faturas em papel podem manter-se até final de 2024

Financeiro | Financeiro 21/06/2023 Governo recusa ajudar Ordens Profissionais a pagar salários dos estagiários

Financeiro | Financeiro 29/03/2023 Marcelo reúne Conselho de Estado para analisar PRR

Financeiro | Financeiro 10/11/2022 Governo cria grupo de trabalho para avaliar fim dos vistos gold

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Despacho n.º 6175/2025  (Finanças - Entidade do Tesouro e Finanças)	II	02/06/2025
Conclusão do processo de reorganização da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial e da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, mediante a criação da Entidade do Tesouro e Finanças (ETF).
Legislação Portaria n.º 354/2025/2  (Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças)	II	20/05/2025
Fixa as dotações de consultores da Entidade do Tesouro e Finanças.
Legislação Despacho n.º 4611/2025  (Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos)	II	15/04/2025
Constituição da comissão de negociação para os efeitos da negociação da prorrogação do contrato de subconcessão do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto pelo prazo necessário para assegurar a continuidade do serviço público subconcessionado até à entrada em operação da nova subconcessão.
Legislação Portaria n.º 160/2025/1  (Finanças)	I	08/04/2025
Percentagem a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário.
Legislação Decreto-Lei n.º 56/2025  (Presidência do Conselho de Ministros)	I	31/03/2025
Reestrutura a Direção-Geral do Tesouro e Finanças, aprova a orgânica da Entidade do Tesouro e Finanças e extingue, por fusão, a Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial e a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projeto

DOCUMENTO	TIPO	DATA
Financeiro | Financeiro Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 22.06.2023 Supremo Tribunal de Justiça	Acórdão	31/07/2023