Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 29.01.2026

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Administrativo e Administração Pública
Ambiente
Arrendamento, Imobiliário e Urbanismo
Civil e Processo Civil
Comercial e Societário
Comunicação Social
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Educação e Ensino
Energia e Combustíveis
Financeiro
Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Novas Tecnologias
Penal e Processo Penal
Região Autónoma da Madeira
Região Autónoma dos Açores
Registos e Notariado
Saúde
Segurança Social
Viação e Transportes
União Europeia
Turismo

< Voltar Civil e Processo Civil | Direito Civil | Jurisprudência
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 29.01.2026   Supremo Tribunal de Justiça
Descritores CONTRATO DE EMPREITADA, RESOLUÇÃO, INCUMPRIMENTO, RECUSA ANTECIPADA DE CUMPRIMENTO, EMPREITEIRO, ABANDONO, CONTINUAÇÃO DA OBRA, RECUSA DE CUMPRIMENTO, INCUMPRIMENTO DEFINITIVO, DIREITOS DO DONO DA OBRA, DESISTÊNCIA, OBRIGAÇÃO(...)


Não consegue ver o conteúdo?

Aceda com o seu login (email e password)
ou
Registe-se para uma assinatura  free trial.