Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Educação e Ensino
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Educação e Ensino | Educação
23/02/2023
Educação e Ensino | Educação
20/01/2023
Educação e Ensino | Ensino
26/12/2022
Educação e Ensino | Educação
20/10/2022
Educação e Ensino | Educação
08/09/2022
Educação e Ensino | Educação
29/08/2022
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidente da República)
I
09/02/2023

Aprova o Regime Jurídico das Instituições Privadas e Público-Privadas de Educação Pré-Escolar e de Ensino Primário e Secundário. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, designadamente o Decreto Presidencial n.° 207/11, de 2 de Agosto.

Legislação
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
30/09/2022
Aprova as Normas Curriculares Gerais para os Cursos de Pós-Graduação do Subsistema de Ensino Superior.
Legislação
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
10/08/2022
Aprova o Regulamento que estabelece as regras e os procedimentos para a criação e o licenciamento de Instituições de Ensino Superior e para a criação de Cursos de Graduação e Pós-Graduação no Subsistema de Ensino Superior. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Executivo n.° 26/11, de 23 de Fevereiro, o Decreto Executivo n.° 27/11, de 23 de Fevereiro, e o Decreto Executivo n.° 29/11, de 3 de Março.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
05/08/2022
Aprova o Calendário Escolar Nacional para o Ano Lectivo 2022/2023.
Legislação
 (Presidente da República)
I
21/06/2022

Aprova o Regulamento para as Actividades de Controlo, Fiscalização e Verificação das Condições de Organização e Funcionamento das Instituições de Ensino Superior.