Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Registos e Notariado
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Registos e Notariado | Registo Civil
17/06/2020
Registos e Notariado | Notariado
25/03/2020
Registos e Notariado | Registo Civil
18/02/2020
Registos e Notariado | Registo Civil
16/08/2019
Registos e Notariado | Registo Civil
25/06/2019
Registos e Notariado | Registo Civil
18/01/2019
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministérios das Finanças e da Justiça e dos Direitos Humanos)
I
12/10/2020
Aprova a gratuitidade do acto de registo predial.
Legislação
 (Ministérios das Finanças e da Justiça e dos Direitos Humanos)
I
09/10/2020

Aprova o Regulamento Interno da Secretaria Geral. - Revoga os Decretos Executivos n.º 697/15, de 28 de Dezembro, e n.º 493/18, de 9 de Novembro, e toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

Legislação
 (Ministério do Interior)
I
04/09/2020
Prorroga a validade dos vistos de turismo, de curta duração ou de fronteira, caducados a partir de 28 de Fevereiro de 2020, cujos titulares não tenham podido sair do território nacional, por força do encerramento das fronteiras, até 31 de Dezembro. - Revoga todas as disposições que contrariem o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Executivo n.º 186/20, de 25 de Junho.
Legislação
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
I
21/07/2020
Cria o 6.º Cartório Notarial da Província de Luanda, também designado Cartório Notarial da Centralidade do Kilamba, de 1.ª Classe, a situar-se no Distrito Urbano do Kilamba.
Legislação
 (Assembleia Nacional)
I
10/07/2020
Do Regime Especial de Justificação de Óbito.
Minutas e Formulários (conteúdo mais recente)
Registos e Notariado | Registo Civil
Procurações
Registos e Notariado | Registo Civil
Procurações
Registos e Notariado | Registo Civil
Procurações
Registos e Notariado | Registo Comercial
Procurações
Registos e Notariado | Registo Comercial
Procurações
Registos e Notariado | Registo Comercial
Contratos