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Energia, Minas e Petróleo
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Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
18/06/2024
Energia, Minas e Petróleo | Combustíveis
29/04/2024
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
26/04/2024
Energia, Minas e Petróleo | Minas
03/04/2024
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
27/03/2024
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
20/03/2024
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidente da República)
I
14/06/2024

Aprova o Plano de Actividades e o Orçamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.

Legislação
 (Presidente da República)
I
07/03/2024

Aprova a retirada do subsídio à gasolina, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 131/23, de 1 de Junho. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 131/23, de 1 de Junho, bem como as alíneas a) e b) do Ponto I do Anexo ao Decreto Presidencial n.º 132/23, de 1 de Junho.

Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
I
01/03/2024
Prorroga a Fase Inicial de Pesquisa da Área de Concessão do Bloco Norte da Zona Terrestre de Cabinda, por um período de 6 meses.
Legislação
 (Presidente da República)
I
08/02/2024

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a Aquisição de Serviços Complementares ao Contrato n.º 62 de Aquisição e Implementação da Solução de Virtual Data Room da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, e delega competência ao Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do Procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido Procedimento, incluindo a celebração e a assinatura do correspondente Contrato.

Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
I
01/12/2023
Autoriza a prorrogação da declaração de descoberta marginal dos Campos Pala, Ástrea e Juno do Bloco 31 até 30 de Dezembro de 2024.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Fiscal | Aduaneiro
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Fiscal | Impostos sobre o Rendimento
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão