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Energia, Minas e Petróleo
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Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
09/01/2023
Energia, Minas e Petróleo | Combustíveis
22/12/2022
Energia, Minas e Petróleo | Energia
30/11/2022
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
14/11/2022
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
04/11/2022
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
02/11/2022
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidente da República)
I
05/01/2023

Prorroga a data do primeiro levantamento de petróleo nas Áreas de Desenvolvimento Gardénia e Forsythia até 30 de Setembro de 2024.

Legislação
 (Órgãos Auxiliares do Presidente da República - Casa Civil -)
I
27/12/2022

Rectifica o Decreto Presidencial n.° 274/22 e o Despacho Presidencial n.° 267/22, de 1 de Dezembro, que dá por findo e nomeia o Conselho de Administração da Empresa de Comercialização de Diamantes - SODIAM.E.P., publicados no Diário da República n. ° 228, I Série.

Legislação
 (Ministérios das Finanças e dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
I
25/10/2022

Aprova o regime jurídico das taxas e emolumentos aplicáveis ao Sector Mineiro, devidos como contrapartida dos serviços prestados pela Agência Nacional dos Recursos Minerais - ANRM e pelo Instituto Geológico de Angola - IGEO. - Revoga o Decreto Executivo Conjunto n.° 189/16, de 30 de Março.

Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
I
08/09/2022
Autoriza a cessão de 20% correspondente à totalidade do interesse participativo da Angola Block 14 B.V.no Contrato de Partilha de Produção do Bloco 14, nos termos do acordo de cessão celebrado entre a Angola Block 14 B.V. e a SOMOIL - Sociedade Petrolífera Angolana, S.A., e a cessão de 10% correspondente à totalidade do interesse participativo da Angola Block 14 B.V. no Acordo de Participação relativo à Unitização das zonas de Prospecção 14 K em Angola e A-IMI no Congo.
Legislação
 (Assembleia Nacional)
I
20/07/2022

De Autorização Legislativa sobre a Alteração do Regime Fiscal Aplicável à Concessão Petrolífera da Zona Marítima de Cabinda - Bloco 0.

Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Fiscal | Aduaneiro
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Fiscal | Impostos sobre o Rendimento
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão