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Energia, Minas e Petróleo
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Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
22/01/2021
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
05/01/2021
Energia, Minas e Petróleo | Combustíveis
31/12/2020
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
21/12/2020
Energia, Minas e Petróleo | Minas
18/12/2020
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
16/12/2020
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidente da República)
I
17/02/2021
Aprova o Regulamento da Produção Independente de Energia Eléctrica.
Legislação
 (Presidente da República)
i
12/02/2021
Aprova o Regulamento da Modalidade de Pré-Pagamento de Energia Eléctrica em Baixa Tensão. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Legislação
 (Presidente da República)
I
02/02/2021
Aprova o Contrato de Investimento Mineiro para a outorga de direitos mineiros para o Reconhecimento, Prospecção, Pesquisa e Avaliação dos Jazigos Primários e Secundários de Diamantes, na Província da Lunda-Norte, atribuídos à Associação em Participação do Projecto MULEPE.
Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
I
01/02/2021
Autoriza a cessação de 10% do interesse participativo da Total E&P Angola Block 48 B.V. (Total), a favor da Qatar Petroleum International Upstream LLC, e autoriza a cessação de 20% do interesse participativo da Sonangol Pesquisa e Produção, S.A., a favor da Qatar Petroleum International Upstream LLC.
Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
I
21/01/2021
Aprova o Regulamento sobre a Importação, a Armazenagem, o Transporte, o Manuseio e a Segurança de Asfaltos para a Pavimentação e Manutenção de Estradas em Angola. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Regulamento.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Fiscal | Aduaneiro
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Fiscal | Impostos sobre o Rendimento
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão