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Energia, Minas e Petróleo
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Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
26/11/2024
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
11/11/2024
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
08/11/2024
Energia, Minas e Petróleo | Combustíveis
28/10/2024
Energia, Minas e Petróleo | Energia
23/10/2024
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
08/10/2024
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministérios das Finanças, da Indústria e Comércio e dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
I
10/09/2024

Aprova as Regras e os Procedimentos Necessários ao Fornecimento do Mineral Quartzo à Indústria para o Beneficiamento e a Transformação, Análises Laboratoriais e Emissão das Guias de Exportação.

Legislação
 (Presidente da República)
I
06/09/2024
Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, em função de critérios materiais, por razões de financiamento externo, para as Obras de Concepção e Construção da Barragem do Bera, na Província do Namibe, e delega competência ao Ministro da Energia e Águas, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do Procedimento, a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido Procedimento, incluindo a celebração e assinatura do Contrato.
Legislação
 (Presidente da República)
I
06/09/2024
Autoriza a celebração da Adenda ao Contrato de Empreitada para a Electrificação Rural das Províncias do Cuanza-Sul, Uíge e Huambo, designadamente a construção de novas estruturas de distribuição de energia eléctrica nas Zonas do Waku Kungo, Quibala, Damba e Chicala Choloanga, que inclui, entre outros, a concepção, o fornecimento e a construção, em regime «Chave-na-Mão», das infra-estruturas discriminadas, com as quantidades estimadas na sequência do levantamento efectuado no terreno, e delega competência ao Ministro da Energia e Águas, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos decisórios e de a provação tutelar, incluindo a celebração e assinatura da referida Adenda.
Legislação
 (Presidente da República)
I
06/09/2024
Aprova a Adenda ao Contrato de Empreitada para a Realização de Obras de Expansão das Redes de Média e Baixa Tensão, Iluminação Pública e Conexões Eléctricas Domésticas em Luanda - Fase 11, referente à Subestação n.º 5, Redes MT/BT e Ligações Domiciliares, e autoriza a cessão da posição contratual e respectivas responsabilidades por parte do consórcio constituído pelas sociedades de direito angolano PA Omatapalo, actualmente denominada Enerline, S.A., e pela OMATAPALO - Engenharia & Construção, S.A., a favor da sociedade de direito português denominada Enerline, S.A., e delega competência ao Ministro da Energia e Águas, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, incluindo a celebração e assinatura da referida Adenda.
Legislação
 (Assembleia Nacional)
I
03/07/2024

De Combate à Actividade Mineira Ilegal.

Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Fiscal | Aduaneiro
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Fiscal | Impostos sobre o Rendimento
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão