Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Administrativo e Administração Pública
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Administrativo e Administração Pública | Administração Pública
02/11/2020
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
26/10/2020
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
06/10/2020
Administrativo e Administração Pública | Orgânica dos Serviços Públicos
01/09/2020
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
18/08/2020
Administrativo e Administração Pública | Administração Pública
23/07/2020
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território)
I
23/11/2020
Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa deste Ministério. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Decreto Executivo.
Legislação
 (Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território)
i
18/11/2020
Aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional de Obras de Engenharia deste Ministério. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Decreto Executivo.
Legislação
 (Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território)
i
18/11/2020
Aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional do Ordenamento do Território e Urbanismo deste Ministério. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Decreto Executivo.
Legislação
 (Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território)
i
18/11/2020
Aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional de Gestão Fundiária e Habitação deste Ministério. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Decreto Executivo.
Legislação
 (Presidente da República)
I
09/11/2020
Exonera as entidades que integram o Conselho de Administração da Edições Novembro-E.P.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Administrativo e Administração Pública | Administração Pública
Conselho Constitucional
Acórdão
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
Conselho Constitucional
Acórdão
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
Tribunal Constitucional
Acórdão