Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Novas Tecnologias e Comunicação Social
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Novas Tecnologias e Comunicação Social | Comunicação Social
05/05/2021
Novas Tecnologias e Comunicação Social | Comunicação Social
21/04/2021
Novas Tecnologias e Comunicação Social | Comunicação Social
26/02/2021
Novas Tecnologias e Comunicação Social | Internet
23/02/2021
Novas Tecnologias e Comunicação Social | Internet
31/08/2020
Novas Tecnologias e Comunicação Social | Telecomunicações
25/06/2020
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Assembleia Nacional)
I
05/05/2021
Aprecia o Relatório de Actividades da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana, referente ao Ano de 2019.
Legislação
 (Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social)
I
30/10/2020
Subdelega competências ao Instituto Angolano das Comunicações (INACOM) para celebrar o contrato de concessão específica para a gestão e manutenção dos Pontos de Interligação Internacional e Regional, como único ponto de passagem das ligações internacionais da República de Angola para os demais países, abreviadamente designado por « Gateway Internacional para Angola».
Legislação
 (Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social)
I
30/10/2020
Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Intercâmbio deste Ministério. - Revoga os Decretos Executivos we 8/19, de 9 de Janeiro, e n.° 699/15, de 28 de Dezembro, e todas as disposições que contrariem o disposto no presente Diploma.
Legislação
 (Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social)
I
30/10/2020
Aprova o Regulamento da Direcção Nacional de Publicidade deste Ministério. - Revoga o Decreto Executivo n.° 694/15, de 24 de Dezembro, e todas as disposições que contrariem o disposto no presente Diploma.
Legislação
 (Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social)
I
30/10/2020
Aprova o regulamento da Direcção Nacional das Politicas de Cibersegurança e Serviços Digitais deste Ministério. - Revoga todas as disposições que contrariem o disposto no presente Diploma.