Legislação

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu de Cabinda, sita no Município de Cabinda, Província de Cabinda, com 30 salas de aulas, 90 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico de Chiazi - Cabinda, sita no Município de Cabinda, Província de Cabinda, com 17 salas de aulas, 34 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério de Cabinda, sita no Município de Cabinda, Província de Cabinda, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico Osvaldo Serra Van-Dúnem - Cacongo, sita no Município de Cacongo, Província de Cabinda, com 7 salas de aulas, 21 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério ADPP, sita no Município de Cacongo, Província de Cabinda, com 8 salas de aulas, 28 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Aprova o Regulamento de Padronização do Curso de Formação Pedagógica de Formadores. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

Aprova o Aditamento da Tabela 5-A ao Programa de Privatizações para o Período de 2019-2022.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico de Cabinda, sita no Município de Cabinda, Província de Cabinda, com 23 salas de aulas, 69 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico de Cabinda, sita no Município de Cabinda, Província de Cabinda, com 23 salas de aulas, 69 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Saúde Cabinda, sita no Município de Cabinda, Província de Cabinda, com 18 salas de aulas, 36 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico de Buco-Zau, sita no Município de Buco Zau, Província de Cabinda, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Saúde n.º 1, sita no Município de Saurimo, Província da Lunda-Sul, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico de Saurimo n.º 1, sita no Município de Saurimo, Província da Lunda-Sul, com 16 salas de aulas, 48 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico n.º 8 «Luar», sita no Município de Saurimo, Província da Lunda-Sul, com 20 salas de aulas, 60 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico de Administração e Gestão n.º 7, sita no Município de Saurimo, Província da Lunda-Sul, com 19 salas de aulas, 57 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 1 «José do Manuel Salucombo», sita no Município de Saurimo, Província da Lunda-Sul, com 24 salas de aulas, 72 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Limitado por Convite para a Aquisição de Serviços de Seguros, aprova o Convite e o Caderno de Encargos, cria a Comissão de Avaliação do referido Concurso, e delega poderes a Isabel Sambo Samuel Francisco Miguel, Directora de Administração e Finanças, para a assinatura do correspondente Contrato.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério de Belize, sita no Município de Belize, Província de Cabinda, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério n.º 5 «José Manuel Lembe», sita no Município de Saurimo, Província da Lunda-Sul, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério n.º 1 «Amor do Povo», sita no Município de Saurimo, Província da Lunda-Sul, com 19 salas de aulas, 57 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério n.º 11 «Certeza Muconda», sita no Município de Muconda, Província da Lunda-Sul, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 5.128 - Estevão Sandor, sita no Município de Viana, Província de Luanda, com 13 salas de aulas, 26 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.

Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Tecnologias de Informação, Comunicação Institucional e Imprensa deste Ministério.

Aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional de Florestas deste Ministério.

Cria um mecanismo de facilitação na concessão de vistos aos estrangeiros que tenham vínculo com a Conferência Episcopal de Angola e S. Tomé (CEAST).