Legislação

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA

Iª Série Decreto Executivo n.° 449/22 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)	I	29/09/2022
Homologa o Estatuto Orgânico do Instituto Superior Politécnico Privado do Zaire.

Iª Série Despacho n.° 23/22 (Assembleia Nacional)	I	29/09/2022
Nomeia Rui Alberto Rita Escorei° para a fimção de Assessor da Presidente da Assembleia Nacional.

Iª Série Despacho n.° 22/22 (Assembleia Nacional)	I	29/09/2022
Nomeia Lukénia Zola Joaquim Bickmann para a função de Assessora da Presidente da Assembleia Nacional.

Iª Série Despacho n.° 21/22 (Assembleia Nacional)	I	29/09/2022
Nomeia Olinda Gracieth dos Santos Sobrinho para o cargo de Directora do Cerimonial do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional.

Iª Série Despacho n.° 20/22 (Assembleia Nacional)	I	29/09/2022
Nomeia Silva Pedro dos Santos para o cargo de Director-Adjunto do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional.

Iª Série Despacho n.° 19/22 (Assembleia Nacional)	I	29/09/2022
Nomeia Benvindo dos Santos Correia para o cargo de Director Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional.

Iª Série Despacho n.° 18/22 (Assembleia Nacional)	I	29/09/2022
Nomeia Pedro Agostinho de Neri para o cargo de Secretário Geral da Assembleia Nacional.

Iª Série Despacho n.° 17/22 (Assembleia Nacional)	I	29/09/2022
Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Rui Alberto Rita Escórcio vinha exercendo no cargo de Director do Protocolo e Cerimonial do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.

IIIª Série SUANAPANA - Comércio Geral e Prestação de Serviços (SU), Limitada.	III	28/09/2022


IIIª Série D.A.S. - Comércio Geral (SU), Limitada.	III	28/09/2022


IIIª Série CRISFLOR-BIJUTERIAS - Comércio, Indústria e Prestação de Serviços (SU), Limitada.	III	28/09/2022


IIIª Série SQUORIUM BUSINESS - Comércio Geral e Prestação de Serviços, Limitada.	III	28/09/2022


IIIª Série CROF - Empreendimentos Comerciais e Industriais, Limitada.	III	28/09/2022


IIIª Série NAVIDTUR - Viagens e Turismo (SU), Limitada.	III	28/09/2022


IIIª Série NEBUILA - Comércio & Serviços, Limitada.	III	28/09/2022


IIIª Série Grupo Singur, Limitada.	III	28/09/2022


IIIª Série Alfas Impactus, Limitada.	III	28/09/2022


IIIª Série ZENTAN ANGO - Comércio e Serviços (SU), Limitada.	III	28/09/2022


IIIª Série Sebastião & Manso, Limitada.	III	28/09/2022


IIIª Série J. A. C. - Comércio Geral e Prestação de Serviços, Limitada.	III	28/09/2022


IIIª Série Mandogex, Limitada.	III	28/09/2022


IIIª Série Sombek, Limitada.	III	28/09/2022


IIIª Série Amucate & Filhos, Limitada.	III	28/09/2022


IIIª Série SB-SIMÃO JACIRA & BERNARDO - Comércio Geral & Prestação de Serviços, Limitada.	III	28/09/2022


IIIª Série Salamu Empreendimento, Limitada.	III	28/09/2022

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