Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Agricultura
24/11/2020
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Agricultura
28/10/2020
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Águas
14/10/2020
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Agricultura
30/09/2020
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Agricultura
29/09/2020
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Agricultura
14/09/2020
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidente da República)
I
27/10/2020
Aprova a Estratégia de Exploração de Hidrocarbonetos de Angola 2020-2025.
Legislação
 (Presidente da República)
I
20/10/2020

Dá por firme e válido o Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas e garante que será rigorosamente observado.

Legislação
 (Presidente da República)
I
15/10/2020
Autoriza a despesa e a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo Critério Material, para aquisição de insumos agrícolas e serviços especializados para apoio à agricultura familiar, divididos em 5 lotes de aquisição de fertilizantes, sementes e serviços de transportação, e autoriza o Ministro da Agricultura e Pescas, com a faculdade de subdelegar, a praticar todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, no âmbito do referido Procedimento, incluindo a assinatura dos contratos.
Legislação
 (Assembleia Nacional)
I
12/10/2020
Aprova, para adesão da República de Angola, o Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas.
Legislação
 (Assembleia Nacional)
I
09/10/2020

Autoriza o Ministro da Energia e Águas a rescindir o Contrato de Concessão para a Reabilitação, Expansão e Exploração do Aproveitamento Hidroeléctrico do Lomaum, celebrado com a empresa Kanazuro Electric, S.A., por alteração das circunstâncias em que foi celebrado o Contrato e por imperativo de interesse público, e a transferência da gestão dos activos do Aproveitamento Hidroeléctrico do Lomaum para a Empresa Pública de Produção de Electricidade (PRODEL-E.P.) que deve assegurar a sua exploração e manutenção.