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Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas
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Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente
12/05/2022
Angola prepara legislação para redução do uso do plástico
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente
09/05/2022
Angola participa na convenção da ONU de Combate à Desertificação
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Agricultura
21/04/2022
Angola quer aumentar exportação de café
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Agricultura
08/03/2022
PRODESI vai financiar 100 empresas no Bié
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Agricultura
03/02/2022
BAD avalia execução de projectos agrícolas
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente
27/01/2022
Luanda quer reforçar educação ambiental
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Códigos
Todos os Códigos
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente
Regulamento do Exercício da Actividade de Produção Cartográfica - Decreto Presidencial n.° 200/17, de 4 de Setembro
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente
TERMOS DE REFERÊNCIA PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, DE RESTAURAÇÃO E SIMILARES NAS ÁREAS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente
Regulamento da Auditoria Ambiental para a Certificação - Decreto Executivo n.º 249/17, de 25 Abril
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente
Lei de Bases de Florestas e Fauna Selvagem - Lei n.º 6/17, de 24 de Janeiro
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente
Proíbe o comércio de animais vivos ou abatidos ao longo das estradas nacionais - Decreto Executivo n.º 387/16, de 6 de Setembro
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Toda a Legislação
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Legislação
Decreto Presidencial n.º 100/22
(Presidente da República)
I
06/05/2022
Aprova a alteração do artigo 26.º e o aditamento do artigo 26.º-A do Decreto Presidencial n.º 139/13, de 24 de Setembro, que aprova o Regulamento da Pesca Continental.
Legislação
Decreto Executivo n.º 190/22
(Ministério da Agricultura e Pescas)
I
14/04/2022
Estabelece para a Campanha Florestal 2022 as quotas, por Província e por espécie, para o licenciamento florestal da madeira em toro, lenha e carvão vegetal.
Legislação
Decreto Presidencial n.º 70/22
(Presidente da República)
I
31/03/2022
Aprova as Medidas de Gestão das Pescarias Marinhas, da Pesca Continental, da Aquicultura e do Sal para o ano 2022. - Revoga o Decreto Presidencial n.º 84/21, de 13 de Abril.
Legislação
Decreto Executivo n.º 24/22
(Ministério da Agricultura e Pescas)
I
18/01/2022
Aprova o Cronograma de Procedimentos para o Processo de Emissão de Licenças de Exploração Florestal. - Revoga o Decreto Executivo n.º 115/21, de 5 de Maio.
Legislação
Decreto Presidencial n.º 8/22
(Presidente da República)
I
13/01/2022
Institucionaliza o Sistema Nacional de Monitoramento, Reporte e Verificação da Política Climática. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Decreto Presidencial.
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