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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidente da República)
I
30/08/2021
Aprova a descontinuidade no Ensino Público do reconhecimento ou visto de certificados e declarações de conclusão do Ensino Geral emitidos pelas entidades locais responsáveis pelo Sector da Educação, e aprova a alteração dos artigos 22.º e 24.º do Regulamento do Subsistema do Ensino Geral.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
25/08/2021

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico Agrário do Kapangombe n.º 19, sita no Município da Bibala, Província do Namibe, com 17 salas de aulas, 51 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Legislação
 (Ministério da Educação)
I
25/08/2021

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 80 - Afonso D. Pedro Van-Dúnem «Mbinda», sita no Município de Moçâmedes, Província do Namibe, com 20 salas de aulas, 60 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Legislação
 (Ministério da Educação)
I
25/08/2021

Cria as Escolas do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominadas Liceu n.º 69 - 10 de Dezembro e Liceu n.º 58 - Welwitschia Mirabilis, sitas no Município de Moçâmedes, Província do Namibe, com 24 salas de aulas, 72 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Legislação
 (Ministério da Educação)
I
25/08/2021

Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 18 de Chinguesso, Escola Primária n.º 25 - Santo Londimba Ukuma, Escola Primária n.º 27 - Catali e Escola Primária n.º 9 - Yuvo, sitas no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Legislação
 (Ministério da Educação)
I
25/08/2021

Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 15 - Manji-Missassa e Escola Primária n.º 7 da Chenga Povoação, sitas no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Legislação
 (Ministério da Educação)
I
25/08/2021

Cria a Escola Primária denominada Escola Primária n.º 1 - Augusto Ngangula, sita no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Legislação
 (Ministério da Educação)
I
25/08/2021

Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 11 - Catanda e Escola Primária n.º 4 - Fausto Malaia João, sitas no Município do Ucuma, Província do Huambo, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Legislação
 (Ministério da Educação)
I
24/08/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Saúde n.º 55 sita no Município de Malanje, Província do Malanje, com 15 salas de aulas, 30 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
24/08/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico do Quéssua n.º 51, sita no Município de Malanje, Província do Malanje, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
24/08/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério ADPP, sita no Município do Cacuso, Província do Malanje, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
24/08/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério Católico n.º 49 - São José do Cluny, sita no Município de Malanje, Província do Malanje, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
24/08/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério n.º 48 - Jerónimo Neto, sita no Município de Malanje, Província do Malanje, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
24/08/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Saúde, sita no Município de Kiwaba Nzoji, Província de Malanje, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
23/08/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério n.º 50 - São João Paulo II, sita no Município de Malanje, Província de Malanje, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
09/08/2021
Cria as Escolas do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominadas Liceu 11 de Novembro e Liceu Soba Mulinda, sitas no Município de Nharêa, Província do Bié, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
09/08/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu do Cunhinga, sita no Município do Cunhinga, Província do Bié, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
09/08/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério do Cuemba, sita no Município do Cuemba, Província do Bié, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
09/08/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu Tala-Hady - Cuemba, sita no Município do Cuemba, Província do Bié, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
09/08/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério do Chitembo, sita no Município de Chitembo, Província do Bié, com 17 salas de aulas, 34 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
09/08/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério - ADPP, sita no Município de Catabola, Província do Bié, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
09/08/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério - ICRA, sita no Município do Cuito, Província do Bié, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
09/08/2021
Cria a Escola do I e II Ciclos do Ensino Secundário Geral denominada Complexo Escolar Comandante Simione Mucune, sita no Município do Cuito, Província do Bié, com 24 salas de aulas, 48 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
09/08/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Saúde - Comandante Bula, sita no Município do Cuito, Província do Bié, com 15 salas de aulas, 30 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
09/08/2021
Cria a Escola do I e II Ciclos do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico de Administração e Gestão do Cuito, sita no Município do Cuito, Província do Bié, com 17 salas de aulas, 34 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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