Legislação

Despacho Normativo que fixa os procedimentos da matrícula e respetiva renovação.

Despacho de alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Socioeducativa.

Tabela de Emolumentos do Instituto Politécnico de Beja.

Alteração da estrutura curricular do 2.º ciclo de estudos em Matemática, da Faculdade de Ciências.

Alteração da Estrutura Curricular do 1.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Linguagem, Faculdade de Letras.

Alteração do mestrado em Engenharia Informática e de Computadores - Taguspark-IST.

Publicação da alteração ao plano de estudos do 3.º Ciclo em Química da Universidade de Évora.

Publicação da alteração do plano de estudos do 3.º Ciclo em Biologia da Universidade de Évora.

Regulamento das Provas Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos, para o ano letivo de 2017-2018.

Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior e do Concurso Especial de Acesso para Titulares de Cursos Superiores.

Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.17.6.03 de Auto J. N. I. - Reparações, Lda.

Faz-se público, que Ozdogu Portugal Mining and Exploration Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco, prata, ouro e minerais associados para uma área denominada «Cercal 1», localizada nos concelhos de Sines, Santiago do Cacém e Odemira.

Torna público, que Ozdogu Portugal Mining and Exploration Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco, prata, ouro e minerais associados para uma área denominada «Barrigão 2», localizada nos concelhos de Almodôvar, Mértola, Alcoutim e Loulé.

Atribuição da utilidade turística definitiva (confirmação da utilidade turística prévia) ao conjunto turístico São Lourenço do Barrocal (1.ª fase), sito em Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, de que é requerente a sociedade São Lourenço do Barrocal - Investimentos Turísticos e Imobiliários, S. A. 15.40.6/14046.

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «Lanço H - IP2-Beja/Castro Verde - Aditamento - Nó da Albernoa».

Estabelece as condições de que depende a atribuição da devida compensação dos dadores de gâmetas. Revoga o Despacho n.º 5015/2011, publicado a 23 de março.

Concessão da Medalha de Valor Florestal.

Procede à alteração do valor autorizado na Portaria n.º 518/2016, de 16 de dezembro.