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IIª Série
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TEXTO
ATO Nº DE ATO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
18 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
IIª Série
 (Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação)
II
17/04/2017
Despacho Normativo que fixa os procedimentos da matrícula e respetiva renovação.
IIª Série
 (Instituto Politécnico de Coimbra)
II
17/04/2017
Despacho de alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Socioeducativa.
IIª Série
 (Instituto Politécnico de Beja)
II
17/04/2017
Tabela de Emolumentos do Instituto Politécnico de Beja.
IIª Série
 (Universidade do Porto - Reitoria)
II
17/04/2017
Alteração da estrutura curricular do 2.º ciclo de estudos em Matemática, da Faculdade de Ciências.
IIª Série
 (Universidade do Porto - Reitoria)
II
17/04/2017
Alteração da Estrutura Curricular do 1.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Linguagem, Faculdade de Letras.
IIª Série
 (Universidade de Lisboa - Reitoria)
II
17/04/2017
Alteração do mestrado em Engenharia Informática e de Computadores - Taguspark-IST.
IIª Série
 (Universidade de Évora)
II
17/04/2017
Publicação da alteração ao plano de estudos do 3.º Ciclo em Química da Universidade de Évora.
IIª Série
 (Universidade de Évora)
II
17/04/2017
Publicação da alteração do plano de estudos do 3.º Ciclo em Biologia da Universidade de Évora.
IIª Série
 (Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa)
II
17/04/2017
Regulamento das Provas Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos, para o ano letivo de 2017-2018.
IIª Série
 (Escola Superior de Enfermagem de Lisboa)
II
17/04/2017
Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior e do Concurso Especial de Acesso para Titulares de Cursos Superiores.
IIª Série
 (Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.)
II
17/04/2017
Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.17.6.03 de Auto J. N. I. - Reparações, Lda.
IIª Série
 (Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia)
II
17/04/2017
Faz-se público, que Ozdogu Portugal Mining and Exploration Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco, prata, ouro e minerais associados para uma área denominada «Cercal 1», localizada nos concelhos de Sines, Santiago do Cacém e Odemira.
IIª Série
 (Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia)
II
17/04/2017
Torna público, que Ozdogu Portugal Mining and Exploration Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco, prata, ouro e minerais associados para uma área denominada «Barrigão 2», localizada nos concelhos de Almodôvar, Mértola, Alcoutim e Loulé.
IIª Série
 (Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo)
II
17/04/2017
Atribuição da utilidade turística definitiva (confirmação da utilidade turística prévia) ao conjunto turístico São Lourenço do Barrocal (1.ª fase), sito em Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, de que é requerente a sociedade São Lourenço do Barrocal - Investimentos Turísticos e Imobiliários, S. A. 15.40.6/14046.
IIª Série
 (Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas)
II
17/04/2017
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «Lanço H - IP2-Beja/Castro Verde - Aditamento - Nó da Albernoa».
IIª Série
 (Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde)
II
17/04/2017

Estabelece as condições de que depende a atribuição da devida compensação dos dadores de gâmetas. Revoga o Despacho n.º 5015/2011, publicado a 23 de março.

IIª Série
 (Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral)
II
17/04/2017
Concessão da Medalha de Valor Florestal.
IIª Série
 (Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação)
II
17/04/2017

Procede à alteração do valor autorizado na Portaria n.º 518/2016, de 16 de dezembro.