Legislação

Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing, ministrado na Escola Superior de Ciências Empresariais.

Alteração do plano de estudos do Curso de Licenciatura em Tecnologia e Gestão Industrial - regime noturno.

Alteração do Regulamento de Candidatura e Frequência de Unidades Curriculares Isoladas e de Estudantes em Regime de Tempo Parcial do Instituto Politécnico de Santarém.

Alteração ao Regulamento Específico dos Mestrados de Formação de Educadores de Infância e Professores do Ensino Básico da ESECS.

Regulamento dos Regimes de Reingresso e Mudança Par Instituição/Curso, aplicável aos cursos de licenciatura e aos ciclos de estudos integrados conducentes ao grau de mestre da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT-UNL).

Alteração do Plano de Estudos do Mestrado em Economia Monetária e Financeira da Universidade de Évora.

Alteração do Plano de Estudos do Mestrado em Matemática para o Ensino da Universidade de Évora.

Retificação ao plano de estudos da licenciatura em Educação Básica.

Regulamento de Unidades Curriculares Isoladas da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.

Não julga inconstitucional a norma do n.º 4 do artigo 103.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, que dispõe que «tratando-se de rendimentos sujeitos a retenção que não tenham sido contabilizados nem comunicados como tal aos respetivos beneficiários, o substituto assume responsabilidade solidária pelo imposto não retido».

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2015 à Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga.

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2015 à Associação Desportiva Portomosense.

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2015 à Associação Desportiva de Fafe.

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 à Associação de Patinagem de Lisboa.

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Abambres Sport Club.

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2014 à Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga.

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2015 à União Desportiva da Serra.

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Sport Clube Melgacense.

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Parede Foot-Ball Clube.

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 à Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga.

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 à JOBRA - Associação Jovens da Branca.

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2015 ao Futebol Clube Tirsense.

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2015 ao Grupo Desportivo de Oliveira de Frades.

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Sport União Sintrense.

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 à Associação Cultural e Recreativa de Roriz.