Legislação

Nomeia Georgina Cipriano Vimbrianclo Tchicunga Calisto para o cargo de Chefe da Secção de Comunicação Institucional e Imprensa do Gabinete de Comunicação Social.

Nomeia Vandelson de Jesus de Pina Rosa para o cargo de Chefe da Secção de Pecuária e Pesca da Direcção Municipal da Agricultui Pecuária e Pesca.

Concede licença registada a Bernardo Sakechi Sachiquencli, Auxiliar Administrativo de 2ª Classe.

Desvincula Abel Francisco Candieiro, Escriturario-Dactilógrafo, da Administração Municipal do C110/11Q0Tói, para efeitos de aposentação.

Desvincula Feliciano João, Operário Qualificado de 1ª Classe, da Administração Municipal do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula lida Dongua de Castro, Técnica Média de Enfermagem de 1ª Classe, do Hospital Regional do Lobito, para efeitos de aposentação.

Coloca Marcelino João Luis, Professor do Ensino Primario e Secundário do 6.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação de Benguela.

Nomeia Valentina Rosa da Silva Sessa para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e de Serviços Técnicos Auxiliares do Museu Nacional de Antropologia.

Nomeia definitivamente Zacarias Casimiro Isabel, Subinspector Principal de 3ª Classe, no quadro de pessoal do Parque "Nacional da Mávinga.

Nomeia definitivamente Mauro Luis Pedro, Técnico Superior de 2ª Classe, no quadro de pessoal da Agência Nacional de Resíduos.

Nomeia definitivamente Filipe Prazeres da Conceição Barros, Subinspector Principal de 3ª Classe, no quadro de pessoal do Parque Nacional do Mayombe.

Nomeia definitivamente João António Jinga, Fernando Pedro, Florindo Samuel, Francisco Xavier, Frederico Ferreira, Miguel Pascoal Námuele e Paulino Vintem, Subinspectores Principais de Classe, no quadro de pessoal do Parque Nacional da Chima lavem.

Nomeia definitivamente Eduardo Benguela, Abilio Eculica, Adelino Bernardo, Alves Domingos Macai, António dos S. D. Francisco, Carlos Sacalumbo António, Dinis Tchiingunde, Domingos Alberto Flõr, Domingos Sakankngue Nunda, Ernesto Lubukilo Domingos, Paulino Luciano Gravino, Valeriano Chipita, João Salomão Micanda, Joaquim Jaime, José Fábio A. Miguel, José Joaquim dos Santos, José Wasatnba Málungo, Luis Silvestre Luis, Agostinho Bimba Gabriel, Victor Manuel Paca e Miguel Boano Savituma, Subinspectores Principais de 3ª Classe, no quadro de pessoal do Parque Nacional da Quiçama. Evaristo Eduardo, Isaac Armando, João Alexandre Adão, João Bernardo, João José, Mateus Armando, Paliar Van-Dúnem, Ribeiro Mateus Neto, Tiago Isidro Manuel, Zacarias Casimiro

Promove Manuela Tonga Muanha da Silva para a categoria de Técnica Superior de 1ª Classe.

Desvincula Isabel dos Santos Lopes, Chefe de Departamento, do quadro de pessoal do Museu Nacional de Antropologia, para efeitos de reforma.

Exonera Isabel dos Santos Lopes do cargo de Chefe do Departamento de Administração e de Serviços Técnicos Auxiliares do Museu Nacional de Antropologia.

Transfere Isabel Neves Eduardo dengue, Enfermeira de 1ª Classe, do Hospital Psiquiátrico de Luanda para o quadro de pessoal do Governo Provincial de Luanda.

Nomeia Zola Muxinda Ramos para o cargo de Chefe do Departamento de Licenciamento e Fiscalização da Direcção Nacional de Energia Eléctrica.

Nomeia Benedito António Gaspar para o cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Técnico de Qualidade da Direcção Nacional de Energia Eléctrica.

Desvincula Manuel João Miguel, Operário Qualificado de 2ª Classe, do quadro de pessoal do Centro dc Formação de Quadros de Electricidade Hoji-Ya-I fenda, para efeitos de aposentação.

Subdelega competência a Domingos Francisco, Director Nacional de Formação e Conteúdo Local, para, em nome deste Ministério, assinar a Adenda que cede a posição contratual deste Ministério à Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, Empresa Publica - Sonangol, E.P, no Contrato de Empreitada de Concepção e Construção do Instituto Superior de Petróleos.

Aprova a Concessão de Direitos Mineiros a favor da empresa MGSTONE - Importação e Exportação (SU), Limitada, para a prospecção de granito.

Autoriza o pagamento dos salários atrasados a Rosa Cacilda Leitão Cassala, Agente Bombeira de 3ª Classe, colocada ria Delegação Provincial do MININT/Luanda, referente aos meses de Abril a Novembro de 2020.

Adjudica a proposta para a celebração do Contrato dc Fornecimento de Equipamentos. Reparação e Manutenção das Instalações Sanitárias à empresa DF - Construção Civil, Limitada, e atribui competência a Edna Rodrigues, Directora dos Serviços Administrativos, para assinar o Contrato de Fornecimento de Equipamentos, Reparação e Manutenção das Instalações Sanitárias, do Tribunal de Contas no Palácio da Justiça.

Aprova o Relatório Final e a Minuta de Contrato do Concurso Limitado por Convite nº 212022, para o Registo Audiovisual dos Projectos do PIP e PIIM, executados no Exercício Financeiro de 2020, adjudica a proposta para a celebração do Contrato de Prestação Pontual de Serviços de Registo Audiovisual dos Projectos do PIP e PIIM do Exercício Financeiro de 2020 a Adão Manuel Diono António. para os Projectos Localizados na Província da Linda-Sul, nos Municípios de Muconda, Cacolo e Saurimo e atribui competência a Edna Chaves Rodrigues, Directora dos Serviços Administrativos, para assinar os Contratos de Prestação Pontual de Serviços com a parte contratada.