Legislação

Provê Francisco António José, Romualdo Francisco José, Silvestre Paulo Cardoso Galho, Pedro Chiangalala Kavela, Humberto João Camaco Estevão e Antónia Maria Vieira Bessa para a categoria de Assistente.

Provê Luís Rafael Kayumbuka para a categoria de Assistente

Coloca Adérito Mário Correia António, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 8.º Escalão, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Educação

Coloca Armando Gabriel, Auxiliar de Enfermagem de 1.ª Classe, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda

Coloca Mirela dos Santos Joaquim Sabino, Professora do Ensino Primário Diplomada do 6.º Escalão, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Educação de Luanda

Coloca Joaquim Miguel Cristóvão, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Educação de Luanda

Coloca Levo Atanásio, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 1.º Escalão, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Educação de Luanda

Desvincula Alberto Pereira Machado, Técnico de Enfermagem de 1.ª Classe, da Direcção Municipal da Saúde do Lobito, para efeitos de aposentação

Nomeia Filipe Fuxi para a função de Motorista do Gabinete da Ministra

Exonera Maria da Graça Samuel Manuel Morais do cargo de Subdirectora Administrativa do Liceu de Cabinda (Buco Ngoio), Província de Cabinda.

Constitui a Comissão de Avaliação de Desempenho para o ano civil de 2018, do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo - INAGBE, coordenada por Cândida da Conceição Bernardo da Silva

Nomeia João Pascoal Brás para o cargo de Chefe do Departamento de Registo e Controlo dos Produtos de Exportação e Importação da Direcção Nacional de Pescas

Transfere Albertina Nzuzi Matias, para exercer o cargo de Ponto Focal da CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Selvagens) no Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação, deste Ministério

Coloca em regime de destacamento Humberta Alberto Paixão, Técnica Superior de 2.ª Classe, da Direcção Nacional de Prevenção, Avaliação e Impactes Ambientais, na Administração Municipal do Icolo e Bengo para exercer o cargo de Directora Municipal do Ambiente e Serviços Comunitários

Dá por finda a comissão de serviço que Albertina Nzuzi Matias vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento da Biodiversidade deste Ministério

Subdelega plenos poderes a Manuel Francico Pedro, Director do Gabinete de Intercâmbio, para em representação deste Ministério negociar e assinar toda a documentação relacionada com o Acordo de Financiamento do Projecto de Desenvolvimento Institucional do Sector de Águas - (PDISA II)

Subdelega plenos poderes à Secretária de Estado para as Finanças e Tesouro e ao Director Geral da Unidade de Gestão da Dívida Pública (UGD) para isolada ou conjuntamente, em nome e em representação deste Ministério, negociar e assinar os protocolos, acordos e contratos de financiamento, bem como toda a documentação a eles conexa. - Revoga o Despacho n.º 497/16, de 31 de Outubro, assim como toda a legislação que contrarie o presente Diploma

Reenquadra Glória Etelvina de Faria, Técnica Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério, colocada na Direcção Nacional de Investimento Público

Nomeia Nelson Pedro Manuel Lumbige para o cargo de Chefe do Secretariado no quadro te

Nomeia Maria da Conceição Caio para a função de Secretária de Direcção do Director do Gabinete Médico do Presidente da República

Nomeia Iracelma Esperança Lopes de Almeida para a função de Assistente no quadro temporário do Director do Gabinete Médico do Presidente da República

Nomeia Ana Selma Pinto da Cruz Filipe Amado para a função de Assistente no quadro temporário do Director do Gabinete Médico do Presidente da República

Exonera Nelson Pedro Manuel Lumbige da função de Técnico de Informática no quadro temporário do Director do Gabinete Médico do Presidente da República