Legislação

Nomeia Rodrino Kapitamolo, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia José Chivangulula Muechalo, Professor do Ensino Primário Diplomado do 5.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia Próspero Cuvalela Camuco, Professor do Ensino Primário Auxiliar do 6.º Escalão, para o quadro definitivo da função pública.

Nomeia José Miguel Calembe para o quadro de pessoal do regime geral da Biblioteca Nacional de Angola, com a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Esclarece o Aviso n.º 1/18, de 19 de Março, publicado no Diário da República n.º 50, II Série, sobre o Concurso Público Interno a realizar neste Ministério.

Dispensa Efigénia Raquel Barroso da Paixão Mpengo para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado.

Coloca definitivamente Maria Germana António, Assessor Principal, neste Ministério.

Coloca definitivamente Carlos Jacks Paim Rebelo, Chissole Djamila de Sá Magalhães, Edson Borges Gonçalves, Estevão Canjanja Katunda, Fausto Aminabady Domingos João, Glória Etelvina de Faria, Hamilton Silva Saturnino Luís, Indira da Conceição de Vasconcelos Maiato, Sara Paxe Frederico da Silva e Tatiana de Fátima Teixeira de Sousa Domingos, Técnicos Superiores de 2.ª Classe, neste Ministério.

Coloca definitivamente Gabriel Henriques Leitão, Primeiro Assessor, neste Ministério.

Coloca definitivamente Raquel da Conceição Salamanca Hilário da Costa Andrade, Técnica Superior de 1.ª Classe, neste Ministério.

Coloca definitivamente Francisco Gaspar Nobrega Cristovão, Assessor, neste Ministério.

Coloca definitivamente Eliana Lucamba Chaves Lubambo e Vanilsa Emiliana Amaral dos Santos, Técnicas Médias de 3.ª Classe, neste Ministério.

Coloca definitivamente Alberto Romão Wambala, Técnico Médio Principal de 1.ª Classe, neste Ministério.

Nomeia Panzo Nteka para o cargo de Consultor da Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público.

Nomeia Osvaldo Victorino João para o cargo de Director do Gabinete de Estudos e Estatística deste Ministério.

Nomeia Manuel Francisco Pedro para o cargo de Director do Gabinete de Intercâmbio deste Ministério.

Nomeia Carla Irina dos Santos Veríssimo para o cargo de Chefe do Departamento de Governança de Tecnologias de Informação do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Nomeia Sílvio Hady Silva para o cargo de Chefe do Departamento de Operações e Suporte aos Utilizadores do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Nomeia Patrick Lucana Fernandes de Sousa e Santos para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Director Geral do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Nomeia Gervásio de Carvalho Moniz para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Nomeia Fiel Francisco Fiel para o cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Administrativa do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Nomeia Cleef Massukini António Cazevo para o cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Técnica do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Nomeia Celma Marina Muteca Cardoso Loth para o cargo de Chefe do Departamento de Sistemas de Informação do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Desvincula Florinda Cecília Ferreira, Técnica Média Principal de 1.ª Classe, para efeitos de aposentação.

Desvincula Artur Vital Fernandes, Técnico Médio Principal de 1.ª Classe, para efeitos de aposentação.