Legislação

Nomeia André Zinga Nkula para o cargo de Director Nacional de Acção Social deste Ministério.

Nomeia Augusto Simão Cassule para o cargo de Chefe do Departamento de Relações Públicas e Expediente da Secretaria Geral deste Ministério.

Nomeia Ana Teresinha para o cargo de Directora Geral do Instituto Nacional da Criança.

Nomeia Celeste Cuchimuila João Cassoma para o cargo de Directora do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério.

Nomeia Manuel Alexandre Diogo para o cargo de Director do Gabinete Jurídico deste Ministério.

Nomeia Arminda Alice Capó Mateus para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Director Geral do Instituto de Promoção e Coordenação da Ajuda às Comunidades.

Promove Elisabeth Mateus de Sousa Mateus para a categoria de Técnica Superior Principal, na carreira do regime geral da Administração Pública.

Promove Carmelina Noémia Luís para a categoria de Técnica Superior Principal, na carreira do Regime Geral da Administração Pública.

Promove Augusto Sebastião Cardoso para a categoria de Assistente Social de 1.ª Classe, na carreira de Assistente Social do regime da carreira do Trabalhador Social.

Dá por finda a comissão de serviço que Eusa Miriame Carvalho da Fonseca da Cruz Lima vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Arquivo, Registo e Gestão de dados do Gabinete de Recursos Humanos do então Ministério da Família e Promoção da Mulher.

Dá por finda a comissão de serviço que Childeberto Djalmo Pedro Calei vinha exercendo no cargo de Director do Gabinete de Tecnologias de Informação do então Ministério da Assistência e Reinserção Social.

Dá por finda a comissão de serviço que Isabel Domingos da Costa vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Relações Públicas e Expediente da Secretaria Geral do então Ministério da Assistência e Reinserção Social.

Dá por finda a comissão de serviço que Lucas Manuel Ribeiro vinha exercendo no cargo de Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do então Ministério da Assistência e Reinserção Social.

Dá por finda a comissão de serviço que Isabel José Francisco António vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Análise e Orientação da Direcção Nacional da Integração Social da Pessoa com Deficiência do então Ministério da Assistência e Reinserção Social.

Dá por finda a comissão de serviço que Manuel Alexandre Diogo vinha exercendo no cargo de Director do Gabinete de Intercâmbio do então Ministério da Assistência e Reinserção Social.

Dá por finda a comissão de serviço que Teresa Luís José Fernandes Quivienguele vinha exercendo no cargo de Directora Nacional da Acção Social do então Ministério da Assistência e Reinserção Social.

Dá por finda a comissão de serviço que Fernando Rosário Glória vinha exercendo no cargo de Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do então Ministério da Família e Promoção da Mulher.

Dá por finda a comissão de serviço que Maria de Fátima F. A. Lima vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos e das Tecnologias de Informação do Instituto de Promoção e Coordenação da Ajuda às Comunidades.

Dá por finda a comissão de serviço que Augusto Sebastião Cardoso vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Integração Social da Direcção Nacional da Integração Social da Pessoa com Deficiência do então Ministério da Assistência e Reinserção Social.

Dá por finda a comissão de serviço que Luísa da Conceição António Mateus Quinta vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção de Gestão do Orçamento do Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património da Secretaria Geral do então Ministério da Assistência e Reinserção Social.

Dá por finda a comissão de serviço que Cândido Luciano Monteiro vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Aprovisionamento e Gestão de Stocks da Direcção Nacional de Logística do então Ministério da Assistência e Reinserção Social

Dá por finda a comissão de serviço que Adriano dos Ramos Manso Cortez Gaspar vinha exercendo no cargo de Director do Gabinete de Intercâmbio do então Ministério da Família e Promoção da Mulher.

Dá por finda a comissão de serviço que Paulo Tchiemba Kalesi vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Protecção e Promoção dos Direitos da Criança do Instituto Nacional da Criança.

Exonera Augusto Simão Cassule do cargo de Técnico de Informática do Gabinete da Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher.

Rectifica o Despacho n.º 757/18, de 28 de Fevereiro, publicado no Diário da República n.º 39, II Série, que nomeia Ana Luísa Cerqueira Correia da Silva do Espírito Santo Carvalho para o cargo de Assistente Executiva do Gabinete da Primeira-Dama.