Legislação

Nomeia Marcelina Domingos Dala Chilala para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Director Geral do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola.

Nomeia José Mendes de Almeida para o cargo de Chefe do Departamento de Fotogrametria do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola.

Nomeia Benjamim Afonso para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão e Exploração da Informação Geográfica do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola - IGCA.

Nomeia Nelson dos Anjos Luís Pinto para o cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Administrativa e Financeira do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola.

Nomeia Mário Pereira Guedes para o cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Técnica do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola.

Nomeia Domingos Armando para o cargo de Director Geral do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola.

Dá por finda a comissão de serviço que José Manuel da Conceição Januário vinha exercendo no cargo de Director-Adjunto para a Área Técnica do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola - IGCA.

Dá por finda a comissão de serviço que António Joaquim Airosa de Oliveira vinha exercendo no cargo de Director-Adjunto para a Área Administrativa do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola - IGCA.

Dá por finda a comissão de serviço que Domingos Armando vinha exercendo no cargo de Director Geral do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola - IGCA.

Promove Antónia Velasco Galiano de Sousa para a categoria de Oficial Administrativa Principal.

Transfere Eunice da Silva Alberto, Técnica Superior de 2.ª Classe, do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística para o Instituto Geológico de Angola.

Exonera Madalena Baptista da Rocha Ramos da Cruz do cargo de Chefe da Secção de Serviços Administrativos, adstrita a Repartição de Serviços Administrativos da Direcção Nacional de Licenciamento e Cadastro Mineiro.

Altera o nome de Jurema Neto Adão para Jurema Alberto Neto Adão.

Transfere Alberto Maria Bazaba, Técnico Superior de 2.ª Classe, da Administração Geral Tributária para a Direcção Nacional do Orçamento.

Transfere Emerson Nataniel de Lima António, Técnico Superior de 2.ª Classe e Danuza Teresa Neto França Quintas, Técnica de 3.ª Classe, da Administração Geral Tributária para a Direcção Nacional de Tesouro.

Atribui, temporariamente, a Amílcar Lopes Benedito Xavier a categoria diplomática de Ministro Conselheiro do Quadro da Carreira Diplomática.

Nomeia Amílcar Lopes Benedito Xavier para o cargo de Director de Comunicação Institucional e de Informação deste Ministério.

Nomeia Jerónimo Fernando para o cargo de Chefe do Departamento de Cerimónias de Estado da Direcção Geral do Protocolo de Estado deste Ministério.

Promove Paulina Tjikola para a categoria diplomática de 1.º Secretário do Quadro do Pessoal deste Ministério.

Readmite Eugénia de Fátima Pereira Coelho Ferreira, no quadro de pessoal deste Ministério, com a categoria de Técnica Média de 3.ª Classe da Carreira Técnica do Regime Geral.

Readmite Apolinária Ngueve, no quadro de pessoal deste Ministério, com a categoria de Técnica Média de 3.ª Classe da Carreira Técnica do Regime Geral.

Readmite Maria Isabel da Purificação Daniel, no quadro de pessoal deste Ministério, com a categoria de Oficial Administrativa Principal da Carreira Administrativa do Regime Geral.

Nomeia Valentim Geraldo Domingos, Zacarias Cajau Manuel, João Cristóvão Sobral, Samuel Sebastião Garrido, Eugénio Leopoldo Frayo, Eduardo Hequele da Silva Macuva, Francisco Armando Lourenço Vaz, Paulo Gunda, José Prata Nhimawa, Manuel Bengue Coche, Tiago Domingos, António Manuel Cordeiro, Félix João, Rosaberth do Carmo Morais, Adelino Mário Quitenda Marinho, Manuel Vanilson da Silva Mateus, Eusébio Natal Firmino Nunes, António Mário Costa e José Maria dos Anjos Manuel para os respectivos cargos e funções de Chefe da Repartição de Administração e Finanças da Delegação Provincial de Luanda da Caixa de Segurança Social das FAA, Director da Clínica «General Katondo» da Caixa de Segurança Social das FAA, Chefe da Repartição de Segurança Social da Delegação Provincial da Caixa de Segurança Social das FAA - Benguela, Chefe da Repartição de Estudos e Legislação do Gabinete Jurídico, Chefe do Departamento de Planeamento e Estudos do Instituto de Defesa Nacional, Inspector para Higiene e Segurança no Trabalho da Inspecção de Recursos Humanos, Ensino e Preparação de Tropas da Inspecção Geral de Defesa Nacional, Chefe da Repartição de Tecnologias e Investigação do Departamento de Serviços Industriais e Tecnológicos da Direcção Nacional de Recursos Materiais, Chefe da Repartição de Gestão da Residência Protocolar e Refeitório do Departamento dos Serviços de Apoio da Direcção Nacional de Administração e Finanças, Chefe da Repartição das Organizações Regionais do Departamento de Relações Multilaterais da Direcção Nacional de Relações Internacionais, Chefe da Repartição de Massificação e Intercâmbio Cultural da Direcção Nacional de Segurança Social, Cultura e Desporto, Chefe da Repartição do Protocolo do Gabinete de Relações Pública Imprensa e Protocolo, Chefe da Secção de Fiscalização e Controlo da Delegação Provincial da Caixa de Segurança Social das FAA - Benguela, Chefe da Repartição de Relações Públicas do Gabinete de Relações Púbicas Imprensa e Protocolo, Tradutora-Intérprete de Mandarim da Repartição de Tradução e Interpretação do Departamento de Planeamento e Organização da Direcção Nacional de Relações Internacionais, Técnico de Relações Internacionais da Repartição África do Departamento de Relações Bilaterais da Direcção Nacional de Relações Internacionais, Oficial de Campo do Conselho do Ministro da Defesa Nacional, Condutor na Área de Inspecção de Telecomunicações e Tecnologias de Informação da Inspecção Geral de Defesa Nacional, Técnico para Expediente e Arquivo da Repartição Administrativa da Direcção Nacional de Recursos Materiais e Condutor do Departamento de Serviços de Apoio da Direcção Nacional de Administração e Finanças.

Indica Luís Diogo de Carvalho para o cargo de Director do Centro de Análise Estratégico da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Exonera Valentim Geraldo Domingos, Isaac Victor Fundulo, Pedro Adriano da Silva, Eduardo Hequele Macuva, José Prata Nhimawa, Tiago Domingos, Félix João, Manuel Vanilson da Silva Manuel e Sabino Benedito Mateus das respectivas funções e cargos de Chefe da