Legislação

Transfere Dilma Maria Sapalo Soma, Catalogadora de 3.ª Classe, da Direcção Provincial da Saúde de Benguela para a sua congénere do Huambo.

Transfere Laurentino Guelengue, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário do 6.º Escalão, do Município da Baía Farta para o Município de Benguela.

Transfere Marília Antónia Condo, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário, da Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia de Benguela para a sua congénere de Luanda.

Transfere Venância Cassessa Gomes Segunda, Professora do Ensino Primário do 6.º Escalão, do Município do Chongoroi para o Município de Benguela.

Transfere Osvaldo Francisco José, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 8.º Escalão, da Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia do Namibe para a Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia de Benguela.

Transfere Rosa Florinda Gomes Soares, Operária Qualificada de 2.ª Classe, da Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia do Huambo para a Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia de Benguela.

Transfere Margarida Teresa André Afonso Capamba, Professora do Ensino Primário Diplomada do 6.º Escalão, do Governo Provincial de Benguela para a sua congénere do Huambo.

Transfere Salomé Mopeleco Vianga, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário do 6.º Escalão, do Município da Baía Farta para o Município de Benguela.

Transfere Eduardo Kayulula Caiombe, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, do Município de Benguela para o Município da Catumbela.

Transfere Ana Maria Angelina, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 5.º Escalão, da Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia de Luanda para a Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia de Benguela.

Transfere Adelina Dolores Benedito Kapula, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 5.º Escalão, do Município da Catumbela para o Município do Lobito.

Transfere Gabriel Sangando Samutumbo, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 8.º Escalão, da Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia de Benguela para a Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia do Huambo.

Transfere Laurinda Fonseca da Rocha Júnior Artur, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, da Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia do Huambo para a Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia de Beng

Desvincula Fernando Soma, Professor do Ensino Primário do 1.º Escalão, para efeitos de aposentação.

Desvincula Arminda Ngueve, Professora do Ensino Primário Auxiliar, do 1.º Escalão, para efeitos de aposentação.

Desvincula Amélia Balombo, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário, Diplomada do 4.º Escalão, para efeitos de aposentação.

Desvincula Simão Caiangula, Escriturário- Dactilógrafo, para efeitos de aposentação.

Desvincula José Kalulu, Professor do Ensino Primário do 1.º Escalão, para efeitos de aposentação.

Desvincula Elias Epalanga, Professor do Ensino Primário do 1.º Escalão, para efeitos de aposentação.

Desvincula Branco Samuel, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário, Diplomado do 6.º Escalão, para efeitos de aposentação.

Desvincula Carlos Domingos, Professor do Ensino Primário do 1.º Escalão, para efeitos de aposentação.

Desvincula Agostinho Java, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 1.º Escalão, para efeitos de aposentação.

Desvincula Agostinho Java, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 1.º Escalão, para efeitos de aposentação.