11 registo(s)
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DOCUMENTO
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SÉRIE
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DATA
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Iª Série
(Ministério das Finanças)
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I
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14/11/2011
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Nomeia Jerson Alexandre de Carvalho, para o cargo de chefe de Departamento de Aprovisionamento da Direcção Nacional do Património do Estado deste Ministério.
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Iª Série
(Ministério da Defesa Nacional)
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I
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14/11/2011
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Dá por finda a comissão normal de serviço que, Fernando João da Rosa"Pety", Feliciano António Santos"Paxi", André Gaspar de Carvalho"Miau", Gregório Lopes Teixeira, José Chilango Samuel Filipe, João Francisco Cristóvão, Rufino Antunes Miguel, Morais Sarmento Miguel, Paula Maria Fernandes Pires, Zina Manuel, António Oliveira, Tozé Monteiro, António Mário, Domingos Cassela Mussinda, Baptista Cinco Reis Nongava, Fernando Mupepo Júnior e Fernando Lunguly, vinham cumprindo neste Ministério.
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Iª Série
(Ministério da Defesa Nacional)
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I
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14/11/2011
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Nomeia José Trindade Clementino, Paulo de Azevedo Quizembe, Eduardo Camiji, Teca Miguel Paulo Alexandre, Maimona Soqui, Silvestre Gustavo, Mário Bavo Amarelo, Ana Margarida dos Reis Fançony, Eduardo Avelino dos Santos Neto, Miguel Kenehele de S. Andrade, Elsa Maria Ventura Major Ribeiro e Felícia Mahatma Rola de Carvalho Rufino, para exercerem as respectivas funções.
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Iª Série
(Ministério da Defesa Nacional)
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I
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14/11/2011
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Exonera Luís Carlos Alves Espinola, do cargo de Chefe da Divisão de Ensino/Departamento de Ensino e Planeamento/IDN.
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Iª Série
(Ministério da Defesa Nacional)
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I
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14/11/2011
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Exonera José Trindade Clementino, Maimona Soqui, Silvestre Gustavo e Ana Margarida dos Reis Fançony dos respectivos cargos.
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Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério do Urbanismo e Construção)
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I
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14/11/2011
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Determina o registo a favor do Estado o Prédio Urbano, rés-do-chão e 1.º andar, sito em Luanda, Rua Eng.º Armindo de Andrade, n.º 187/189, Município do Sambizanga, a favor de Anabela Pereira Martins Passarinho, Pereira de Oliveira ou Anabela Maria Martins Passarinho Pereira de Oliveira, casada com José Alexandre Gonçalves Pereira de Oliveira.
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Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério do Urbanismo e Construção)
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I
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14/11/2011
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Determina o registo a favor do Estado o Prédio Urbano, rés-do-chão e 1.º andar, sito em Luanda, Bairro Nelito Soares, Município do Rangel, Rua Ho-Chi-Min, n.º 367, a favor de Zeferino Monteiro Boal, casado com Zenaida da Conceição Cunha Lourenço.
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Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério do Urbanismo e Construção)
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I
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14/11/2011
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Anula o Despacho Conjunto n.º 119/99 publicada no Diário da República n.º 34, 1.ª Série, de 20 de Agosto, que confisca o Prédio Urbano, sito na cidade de Luanda, Município do Rangel, Bairro Vila Alice, Rua Almeida Garrett, n.ºs 53/55, a favor de Maria Cristina Teixeira Soondamo D'Almeida.
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Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério do Urbanismo e Construção)
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I
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14/11/2011
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Anula o n.º 20 do Ponto 1.º do Despacho Conjunto n.º 19/89, de 10 de Maio, publicado no Diário do República n.º 37, 1.ª Série e 304 do Ponto 1.º do Despacho Conjunto n.º 52/89, de 30 de Agosto, publicado no Diário do República n.º 39, 1.ª Série, que confisca o Prédio Urbano sito em Luanda, Município do Rangel, Bairro Vila Alice, Rua Pedro Bengui (ex. Rua Alberto Correia), 76/78, em nome de João de Assis Barber e outros.
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Iª Série
(Presidente da República)
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I
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14/11/2011
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Nomeia Miguel Ventura Catraio, para o cargo de Vice-Governador de Luanda para o Sector Económico, Graciano Francisco Domingos, para o cargo de Vice-Governador de Luanda para o Sector de Organização Administrativa e Juvelina Alfredo António Imperial, para o cargo de Vice-Governadora de Luanda para o Sector Político e Social.
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Iª Série
(Presidente da República)
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I
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14/11/2011
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Nomeia Bento Joaquim Sebastião Francisco Bento, para o cargo de Governador da Província de Luanda.
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