Legislação

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
IIª Série Despacho n.º 4424/26  (Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)	II	18/05/2026
Promove Isabel Mulele Mukuatyala para a categoria de Técnica Média Especialista de Emprego e Formação Profissional de 2.ª Classe.
IIª Série Despacho n.º 4423/26  (Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)	II	18/05/2026
Promove Hipólito Luís Chulu Chendovava para a categoria de Técnico Médio Especialista de Emprego e Formação Profissional de 2.ª Classe.
IIª Série Despacho n.º 4422/26  (Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)	II	18/05/2026
Promove Hélder Fernando Lage para a categoria de Técnico Médio Especialista de Emprego e Formação Profissional de 2.ª Classe.
IIª Série Despacho n.º 4421/26  (Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)	II	18/05/2026
Promove Francisca Madalena André para a categoria de Técnica Média Especialista de Emprego e Formação Profissional de 2.ª Classe.
IIª Série Despacho n.º 4420/26  (Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)	II	18/05/2026
Promove Conceição Mavuia Rocha para a categoria de Técnica Média Especialista de Emprego e Formação Profissional de 2.ª Classe.
IIª Série Despacho n.º 4419/26  (Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)	II	18/05/2026
Promove António Domingos Francisco para a categoria de Técnico Médio Especialista de Emprego e Formação Profissional de 2.ª Classe.
IIª Série Despacho n.º 4418/26  (Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)	II	18/05/2026
Promove Aida Gisela Gomes Mendonça da Silva para a categoria de Técnica Média Especialista de Emprego e Formação Profissional de 2.ª Classe.
IIª Série Despacho n.º 4417/26  (Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)	II	18/05/2026
Promove Maria de Fátima Sungo Chimbembe para a categoria de Técnica Especialista de Emprego e Formação Profissional de 1.ª Classe.
IIª Série Despacho n.º 4416/26  (Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)	II	18/05/2026
Promove Marcos Cassule Cuananga Eduardo para a categoria de Técnico Especialista de Emprego e Formação Profissional de 1.ª Classe.
IIª Série Despacho n.º 4415/26  (Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)	II	18/05/2026
Promove Guilhermina da Assunção Leio Moio para a categoria de Técnica Especialista de Emprego e Formação Profissional de 1.ª Classe.
IIª Série Despacho n.º 4414/26  (Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)	II	18/05/2026
Promove Emerciano dos Santos para a categoria de Técnico Especialista de Emprego e Formação Profissional de 1.ª Classe.
IIª Série Despacho n.º 4413/26  (Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)	II	18/05/2026
Promove Doroteia Lourdes José Marques para a categoria de Técnica Especialista de Emprego e Formação Profissional de l.ª Classe.
IIª Série Despacho n.º 4412/26  (Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)	II	18/05/2026
Promove Benvinda Cassamba para a categoria de Técnica Especialista de Emprego e Formação Profissional de 1.ª Classe.
IIª Série Despacho n.º 4411/26  (Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)	II	18/05/2026
Promove Vanda Maria Monteiro Francisco para a categoria de Especialista de Emprego e Formação Profissional Técnica Superior de 1.ª Classe.
IIª Série Despacho n.º 4410/26  (Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)	II	18/05/2026
Promove Wilson Domingos Agostinho José para a categoria de Técnico de 2.ª Classe.
IIª Série Despacho n.º 4409/26  (Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)	II	18/05/2026
Promove Sara Quiteque Muhongo para a categoria de Especialista de Emprego e Formação Profissional Técnica Superior de 1.ª Classe.
IIª Série Despacho n.º 4408/26  (Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)	II	18/05/2026
Promove Luísa Joaquim Nascimento Domingos para a categoria de Técnica Superior de 1.ª Classe.
IIª Série Despacho n.º 4407/26  (Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)	II	18/05/2026
Promove Rosa da Costa Ribeiro Joaquim para a categoria de Especialista de Emprego e Formação Profissional Técnica Superior de 1.ª Classe.
IIª Série Despacho n.º 4406/26  (Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)	II	18/05/2026
Promove Kreuwer Belgino Pedro Albano para a categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe.
IIª Série Despacho n.º 4405/26  (Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)	II	18/05/2026
Promove Maria de Fátima da Costa Chocolate para a categoria de Especialista de Emprego e Formação Profissional Técnica Superior de 1.ª Classe.
IIª Série Despacho n.º 4404/26  (Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)	II	18/05/2026
Promove Hermenegildo José Xavier para a categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe.
IIª Série Despacho n.º 4403/26  (Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)	II	18/05/2026
Promove Ernestina Manuel Sebastião para a categoria de Especialista de Emprego e Formação Profissional Técnica Superior de 1.ª Classe.
IIª Série Despacho n.º 4402/26  (Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)	II	18/05/2026
Promove Débora Francisco Agostinho para a categoria de Técnica Superior de 1.ª Classe.
IIª Série Despacho n.º 4401/26  (Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)	II	18/05/2026
Promove Domingos José António Napoleão Piriquito para a categoria de Especialista de Emprego e Formação Profissional Técnico Superior de 1.ª Classe.
IIª Série Despacho n.º 4400/26  (Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)	II	18/05/2026
Promove Antónia Tudesqui Carlos da Silva para a categoria de Técnica Superior de 1.ª Classe.