Legislação

Nomeia definitivamente Abias Chimbassi Felisberto, Esperança Ruth Daniel, João Elizeu Paulo Daniel, Manuel Domingos Capitango, Maurício Wombili Mutor Bravante e Pedro Gando Capango Lino, Oficiais Auxiliares de Notário de 2.ª Classe, Oficiais Auxiliares de Identificação de 2.ª Classe e Oficiais Auxiliares de Conservador de 2.ª Classe.

Altera o nome de Sérgio Ndapwoshisho Mota Sapalo para Castro de Assunção Mota Sapalo.

Altera o nome de Dionísio Barbosa Lopes para Dionísio Barbosa Lopes Carneiro.

Altera o nome de Nsimba Alexandre Mbengi para Álvaro Alexandre Mbengi.

Altera o nome de Miguel Saraiva Coutinho Gouveia para Miguel Saraiva Coutinho Gouveia Casanova Pinto.

Altera o nome de Webster Lukeny César dos Santos para Webster Lukeny César Dias dos Santos.

Altera o nome de Yuasa Ruslana Mateus Mendes da Conceição para Luana Yuasa Mateus Mendes da Conceição.

Altera o nome de José Ramos Miranda de Sousa para José Ramos Miranda de Sousa Glória.

Altera o nome de Liyane Kaline César dos Santos para Liyane Kaline César Dias dos Santos.

Altera o nome de Gilberta Sati Cuaba para Roberta Sati Cuaba.

Altera o nome de Aldemira Noémia Matumona Capitango para Aldemira Noémia Mateus Capitango.

Concede licença ilimitada a Greth Cádia de Vasconcelos da Costa Baptista, Oficial Auxiliar de Conservador de 1.ª Classe.

Concede licença ilimitada a Joelma Edna Domingos Alfredo Pascoal, 2.ª Ajudante de Conservador.

Aplica a medida disciplinar de redução temporária do salário a Telma Andreia dos Santos de Brito, Oficial Auxiliar de Conservador de 1.ª Classe, por um período de dois meses.

Aplica a medida disciplinar de redução temporária do salário a Catarina Gaspar Feio, Conservadora - Adjunta, por um período de 2 meses.

Enquadra Albano Chiwale Nambelo Hossi, António João, Carlota Joaquim Sumbula Maneco, Carvalho Augusto António, Domingos Manuel de Castro, Edgar Vasco Tomás, Elizabete da Conceição Marciano, Eugênia Miala Eduardo, Filomena João Fernando Caculo, Franco Macupo, Idalina Borges Vicente, Laura Fernando, Manuel Inácio Catimba, Manuel José Paquete Quipete, Maria Domingos Joaquim Oliveira, Nelson José Gabriel Lombe, Olívia das Dores de Lourenço Muvuma Vilar, Pedro Tchahua Maria Mateus e Raimundo Silvestre Canzala, na categoria de Subinspectores de 3.ª Classe.

Enquadra Adelaide Francisco Bonito Muenho, Agostinho Chibinda Buange, Ailton Manuel Mateus, Alberto de Jesus Macedo Paixão, Amário Luís Zanga João, Ana Cristina da Silva Pimenta Carlos, Ana Maria António Mateus, Andreza Maria João Luís Madolo, Ângela Josefa Andrade Guimarães, Anilza Job Garrido de Almeida, Antónia Laurinda Francisco Cabinda, António Miguel Quimbamba Correia, António Paciência Santos Lopes, Augusto Pedro Sequeira, Baptista Francisco Pompeu, Baptista Pedro Farmhause Pitra, Barroso Mbiavanga, Carla Jandira Ferraz Eduardo, Carlos Lopes Gonçalves, Cecília Francisco Aníbal Manuel, Celmira Maria Cardoso Pires Gabriel, Cesário António Finda, Clara Verónica Mavinga, Débora Genina Manuel de Carvalho Rosa, Dilma Nair Xavier Miranda, Elizabete Suraia Tandala, Elizabeth Chiyuka Baptista David, Elsa Manuel dos Anjos, Enoque Manuel Cahilo Ginga, Esperança Mário Arsénio Manuel, Ester Deolinda Bernardo Faria Saponde, Eugénia da Silva dos Santos, Faustina Nelsa de Jesus Cafala, Feliciano Ioba Uini Barros, Filomeno Pedro Rodrigues, Gilson Pompeu Monteiro, Guilhermino Ferreira, Heraldo Gomes Sebastião, Imirene de Matos Cerveira Nunes, Inocência Pande Ngandala, João Lourenço Silvestre Fernandes, João Mário Papagaio da Silva, João Rigoberto Correia de Melo, Júlio Francisco João, Kissa Junqueira Cardoso Kiluange, Leodínio Luciano Manuel Hihalwa, Lidário Pedro de Inês Muçassa, Lídia Margareth Nkiami de Oliveira, Luís Simão, Marcelina António Mariano Neto, Marcolino Muambeno Manuel Ferro, Maria da Conceição da Silva Billy, Maria Madalena Lopes Kumbi, Mércia Paula Gonçalves Ferreira Antunes, Narcisa Alexandra de Castro Dias dos Santos Muriando, Natália Natchilombo da Conceição Lombinga Adriano, Nicola da Rocha Fiaco Sebastião, Nilda Arieth João André Ricardo, Olga Eyala Jambela Albino, Orlando Ascêncio Curie Bernardo, Osvaldo Filomena Fernando, Paca Fábio de Carvalho Fonseca, Paula da Silva Rufino, Paulina Elizabeth Pinto Tande da Costa, Pedro Filipe Martins Pupulo, Pedro Matondo, Rebeca Nambundo, Rita Luísa Agostinho Coimbra Matuca, Rosa Bumba Pemba Augusto, Rosa Manuel Borges, Salvador Guerra, Sandro Jonas Conceição, Sembele Pinho da Silva e Rocha, Silvana Maria Paulo Francisco Flôr, Sónia Esperança Caji Matias Faienda, Sónia Patrícia Alberto Sebastião Bonifácio, Telmo do Rosário Paulino Lourenço, Teresa Palmira Tchihinga, Virgílio Nduma Francisco, Yuri Manuel Sebastião António, Yuri Sia Simba Paulina e Zodiau Pangui Fernando Alves, na categoria de Inspectores Superiores de 2.ª Classe.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada para a Aquisição de Serviços Institucionais de Apoio à Concretização do Conselho Consultivo desta Inspecção-Geral, aprova o Convite e o Caderno de Encargos, e subdelega competência a Adérito António Gavião Luís Vunge, Chefe do Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património da Secretaria-Geral, para a prática de todos os actos subsequentes.

Nomeia Rosa Meneses de Jesus Isabel para a função de Empregada Doméstica na Residência da Secretária de Estado para a Juventude.

Nomeia Joaquim Félix Armando Carlos para a função de Funcionário Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado para os Desportos.

Coloca em regime de destacamento António Guimarães Francisco Neto, Técnico de 3.ª Classe, no Ministério da Cultura.

Admite Alberto Wote Fuma Gonga, André Manassa de Oliveira, Bernardete Esperança Correia Alexandre, Casimiro Bambi Malonda Mbado, Corazon Felícia Nicolau Manuel Germano, Dionísio João Baptista, Edmundo Ricardo de Figueiredo Vicente, Filomena da Ressurreição da Silva Pascoal, Firmino Diamantino Valentim, Franklim de Morais Luís, João Cahete Gonga, João Paulo de Sousa Serrão, José Albino Dambi, José Bernardo Alves Afonso, Leão Mucazo Cazadi, Marlene da Graça Correia dos Santos, Nelson Pires Fernando Balanga, Orlanda Tchilombo Lumingo Carlos, Osvaldo Neves José, Vihilo Linguenhe Salomão e Vladmir Sílvio Dinis Neves, Técnicos Superiores de Estatística de 2.ª Classe, Técnicos de Estatística de 3.ª Classe e Técnicos Médios de Estatística de 3.ª Classe.

Dá por findo o destacamento de Alberto Fernando da Costa, Motorista de Pesados de 2.ª Classe.

Dá por finda a comissão de serviço que Landa Shibamba João vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Estudos, Projectos e Certificação da Direcção Nacional de Energias Renováveis e Electrificação Rural.

Nomeia Alex da Conceição Jerónimo para a função de Motorista do Gabinete do Secretário de Estado para as Autarquias Locais.