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IIª Série
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ACTO Nº DE ACTO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
62 registo(s)
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
IIª Série
 (Governo Provincial do Namibe)
II
09/04/2026
Nomeia definitivamente Elizângela Neidi Tiago da Silva Laurindo, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica de 3.ª Classe.
IIª Série
 (Governo Provincial do Namibe)
II
09/04/2026
Nomeia definitivamente Maria do Rosário Savapia na categoria de Auxiliar de Limpeza Principal.
IIª Série
 (Governo Provincial do Namibe)
II
09/04/2026
Nomeia definitivamente Francisca Nacamunguli na categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.
IIª Série
 (Governo Provincial do Namibe)
II
09/04/2026
Nomeia definitivamente Felicia Vihemba Bueti na categoria de Auxiliar de Limpeza Principal.
IIª Série
 (Governo Provincial do Namibe)
II
09/04/2026
Nomeia definitivamente Domingos Cangalo Mango na categoria de Encarregado Qualificado.
IIª Série
 (Governo Provincial do Namibe)
II
09/04/2026
Nomeia definitivamente Silveiro Haitewa Tchiangalala Muhaiwa na categoria de Encarregado Qualificado.
IIª Série
 (Governo Provincial do Namibe)
II
09/04/2026
Nomeia definitivamente Francisco Sapalo Cove na categoria de Encarregado Qualificado.
IIª Série
 (Governo Provincial do Namibe)
II
09/04/2026
Nomeia definitivamente Luísa Dona na categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.
IIª Série
 (Governo Provincial do Namibe)
II
09/04/2026
Nomeia definitivamente Manuel Capawa Molossande António, Enfermeiro de 3.ª Classe.
IIª Série
 (Governo Provincial do Namibe)
II
09/04/2026
Nomeia definitivamente Katia Denga Macaia da Silva, Técnica Média de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe.
IIª Série
 (Governo Provincial do Namibe)
II
09/04/2026
Nomeia Definitivamente Lurdes Isabel Chipumo Lopes Mangundo, Técnica Média de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe.
IIª Série
 (Governo Provincial do Namibe)
II
09/04/2026
Nomeia definitivamente Maria Paula Dungue Capamba na categoria de Auxiliar de Limpeza Principal.
IIª Série
 (Governo Provincial do Namibe)
II
09/04/2026
Nomeia definitivamente Gilson Fernando Garrido Cardoso na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.
IIª Série
 (Governo Provincial do Namibe)
II
09/04/2026
Nomeia definitivamente Feliciano Kalenga na categoria de Encarregado Qualificado.
IIª Série
 (Governo Provincial do Namibe)
II
09/04/2026
Nomeia definitivamente Domingas Chambula Salussinga na categoria de 2.ª Oficial Administrativa.
IIª Série
 (Governo Provincial do Namibe)
II
09/04/2026
Nomeia definitivamente Rosa Ngueve Tchitima na categoria de Auxiliar de Limpeza Principal.
IIª Série
 (Governo Provincial do Namibe)
II
09/04/2026
Nomeia definitivamente Gabriel Nagava Cahala na categoria de Encarregado Qualificado.
IIª Série
 (Governo Provincial do Namibe)
II
09/04/2026
Nomeia definitivamente Augusto Martinho Ramos, Técnico Médio de Enfermagem de 3.ª Classe.
IIª Série
 (Governo Provincial do Namibe)
II
09/04/2026
Nomeia definitivamente Juliana Tossi Viria Joaquim Candundu, Técnica Média de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe.
IIª Série
 (Governo Provincial do Namibe)
II
09/04/2026
Nomeia definitivamente Lídia Massanga Hamuyela Ferreira, Técnica Média de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe.
IIª Série
 (Governo Provincial do Namibe)
II
09/04/2026
Aplica a medida disciplinar de redução temporária do salário a Sandro Ericheu de Araújo e Santos, Chefe do Departamento de Tráfego e Mobilidade Urbana.
IIª Série
 (Governo Provincial do Namibe)
II
09/04/2026
Delega poderes a Ema Samali Henriques da Silva, Vice-Governadora para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, para proceder à homologação dos Contratos de Trabalho Públicos a nível do Gabinete Provincial da Saúde. - Revoga todos os despachos que contrariem o presente Despacho.
IIª Série
 (Governo Provincial do Namibe)
II
09/04/2026
Cria a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Funcionários deste Governo Provincial para o ano 2025.
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
09/04/2026
Altera o nome de Sechine Wangue para Cheikne Abel Nangunja Baba.
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
09/04/2026
Altera o nome de Jeancy Mbongo para Filipe Jeancy Mendes Mabanza.
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