Legislação

Destaca Ana Gonçalo Quipaca Vidal, Activista de 3.ª Classe, para o Tribunal de Contas.

Concede licença ilimitada a Maria Katila Domingos Guedes Machado da Silva, Técnica Média de 3.ª Classe.

Concede licença ilimitada a Albertina Albino dos Santos, Enfermeira de 3.ª Classe.

Concede licença ilimitada a Engrácia André Salgueiro Teresa, Técnica Média de 3.ª Classe.

Concede licença ilimitada a Maria Lando leze Miranda Chongololo, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe.

Concede licença ilimitada a Mariana Bota Muhongo Kissaca, Técnica Média de 3.ª Classe.

Sanciona Paulo Alexandre da Costa Ramos, Técnico de 3.ª Classe, com a medida disciplinar de demissão.

Desvincula Valquíria Martins Custódio, Técnica Média de 3.ª Classe.

Exonera Délcio Roberto deSousa do cargo de Chefe do Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação do Gabinete Provincial de Registos e Modernização Administrativa.

Exonera Álvaro Candolino Teixeira Martins do cargo de Administrador-Adjunto para a Área Técnica, lnfra-Estruturas e Serviços Comunitários do Município do Camama.

Exonera Júlio Sebastião Salvador Matias do cargo de Administrador-Adjunto para a Área Política, Social e da Comunidade do Município do Camama.

Nomeia definitivamente lzequiel Mendes Machado Elias Buza, Formador Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Joana Dunda Congo Coxi Lucamba, Formadora Técnica Média de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente José Armando Chiloia, Formador Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Samuel Quissanga lmbe, Formador Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Humberto Carlos Punga Fernando, Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Maurício Ecolelo Jamba Domingos, Motorista de Pesados de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente António Cole Henda Chinguanda, Operário Qualificado de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente António Kaliavali dos Santos, Operário Qualificado de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Carlos Sendiat e Vilunga, Operário Qualificado de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Jacinto Wilson Canganjo Quimbalami, Operário Qualificado de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Pedro do Nascimento Dunbo Cambali Ngula, Operário Qualificado de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Maria Cassinda Rosalina Longuembia, Auxiliar de Limpeza de 2.ª Classe.

Destaca Rosa Aríete Nunes Mbeya, Técnica Superior Principal, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.

Cria o Grupo de Trabalho para a implementação e operacionalização dos Acordos-Quadro no Sector da Saúde.