Legislação

Coloca Lote Dala Celestino Palanga, Professor do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação.

Coloca Custódio Albino dos Santos Pinto, Técnico Superior de 2.ª Classe, no Gabinete Provincial de lnfra-Estruturas e Serviços.

Provê definitivamente Júlia Mondelana Soares Marques do Nascimento, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe.

Provê definitivamente And ré Bernardo, Técnico Médio de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe.

Provê definitivamente Madalena Elizabeth Medina Kayanda, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe.

Provê definitivamente Colombo Vimbuando, Técnico Médio de Enfermagem de 3.ª Classe.

Provê definitivamente Leonardo Francisco Mendes, Técnico Médio de Enfermagem de 3.ª Classe.

Provê definitivamente Chiquinho Morais dos Santos, Técnico Médio de Enfermagem de 3.ª Classe.

Provê definitivamente Kumesso Alice André, Técnico Médio de Enfermagem de 3.ª Classe.

Provê definitivamente Celso Bertinho Vicente Joaquim, Vigilante de 3.ª Classe.

Provê definitivamente Kiangala Pedro, Técnico Médio de Enfermagem de 3.ª Classe.

Rectifica o Despacho n.º 7656/25, de 2 de Outubro, publicado no Diário da República n.º 187, II Série, que desvincula Paula Regina Lima Barros, Professora do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, para efeitos de reforma.

Transfere Abel Chimbinja Matias Muholo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, do Gabinete Provincial da Educação da Huíla para o Gabinete Jurídico e de Intercâmbio.

Transfere Dilson Wagner Gonçalves de Faria, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5 .º Grau, do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística para o Instituto Politécnico Industrial de Luanda.

Coloca em regime de destacamento Carlos Pedro Martins Dembué, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, na Administração Municipal de Kun da Dya Baze.

Sanciona Caetano António Lourenço Pereira, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, com a medida disciplinar de despromoção.

Cria o Júri dos Exames Nacionais para a Edição 2025/ 2026.

Reintegra Samuel Ucumbuluca Kiala, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Cede em regime de destacamento José Márcio da Silva Sicato, Técnico Superior de 2.ª Classe, para o Secretaria do Executivo da Agência de Facilitação dos Transportes de Trânsito do Corredor do Lobito.

Cede em regime de destacamento Taciana Evaristo Mupinga, Técnica Superior de 2.ª Classe, para o Secretaria do Executivo da Agência de Facilitação dos Transportes de Trânsito do Corredor do Lobito.

Exonera José Márcio da Silva Sicato da f unção de Consultor do Gabinete da Secretária de Estado para o Comércio e Serviço.

Nomeia definitivamente Francisco Manuel Pimenta, Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Paciência Valentim dos Santos Júlio, Formador Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente Malega Nhime Félix Chicambe, Técnico Médio de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente José Cambembe Mateus, Formador Técnico Médio de 3.ª Classe.