Legislação

Nomeia Victor Leonel António da Conceição Miguel para o cargo de Consultor para as lnfra­-Estruturas da Ministra.

Nomeia José Manuel Jardim para o cargo de Consultor para a Biodiversidade e Áreas de Conservação do Gabinete do Secretário de Estado para o Ambiente .

Nomeia Arminda Evelise Fortunato Pinto de Brito para o cargo de Secretária do Gabinete do Secretário de Estado para o Ambiente.

Nomeia Esperança Georgina Domingos Guinhi David para o cargo de Técnica Administrativa do Gabinete do Secretário de Estado para o Ambiente .

Nomeia João António Celestina para o cargo de Técnico Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado para o Ambiente.

Nomeia Isaías Henrique Ngola Cossengue para o cargo de Técnico de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para o Ambiente.

Nomeia Júlia lssuma Baptista Mbumba para o cargo de Técnica de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para o Ambiente.

Nomeia Juliano Mbuta Jorge para o cargo de Chefe da Secção do Serviço Administrativo, Patrimonial e Logístico do Parque Nacional do Mupa.

Nomeia Maria Francisca da Costa para o cargo de Chefe do Departamento de Desertificação da Direcção Nacional do Ambiente.

Nomeia Teresa da Conceição de Sousa dos Santos da Cruz Neto para o cargo de Chefe da Secção do Serviço Administrativo, Patrimonial e Logístico do Parque Nacional do Bicuar.

Nomeia definitivamente Alice Simão Sapuile Chicola, Antoniela lldena de Júnior Lopes, Belita Salomé Kinjila, Carlos Ovídio do Nascimento, Cláudio dos Santos Rangel Pita Grós, Emiliana Luzolo Sebastião, Jeanett da Purificação Madalena Vela, Kalomba José, Luís da Conceição Fernandes Nguvulo, Mazumbu Tatiana Nlandu, Miquelina Naquessongo de Oliveira Fernandes, Filipe Alexandre de Fragoso Octávio, Gercionete Nereid Neves Filipe, Helena Mendonça Hombe Gonçalves, Luzia Evaristo Fernando, Rossana Chuania da Fonseca Lobato Pires, Vânia Pinto Chacaqueno, Lubanzândio Dithson Akanda, Rutra Rosani Armando da Silva, Teresa Miguel António Lino,Esperança António João Serrote, Teresa Catumbela de Gouveia Leite, Graciano Pedro, Luciana Adelina Tchissola, Elizabeth Calunga Missongo Gaspar, Fabíola Acarilda Gregório Bernardo Falcão, Lírio Miguel Campos da Silva, Luzitu Maria Alberto, Natacha Zola Mansoni, Yorosclay de Ligório Afonso Gelson e Zenaida Martina de Moura Alcochete, Técnicos Superiores de 2.ª Classe, Técnicos de 3.ª Classe, Técnicos Médios de 3.ª Classe, Operários Qualificados, Motoristas de Pesados de 2.ª Classe e Estagiários de Investigação.

Nomeia Clarence Ribeiro Mandinga para a função de Consultor do Gabinete do Ministro.

Cria a Comissão de Inquérito encarregue de averiguar a veracidade dos factos susceptíveis de cons­tituírem irregularidades na gestão da Escola Superior de Ciências Sociais, Artes e Humanidades de Mbanza Kongo.

Nomeia Benjamim Bernardo Luzitica para o cargo de Chefe do Departamento de Ordenamento do Território da Direcção Nacional de Ordenamento do Território e Urbanismo.

Coloca Madalena Massiala Kibinda, Técnica de 3.ª Classe, no Gabinete Jurídico e Intercâmbio.

Concede licença limitada a Samba Nzau Puna, Auxiliar Administrativa de 2.ª Classe.

Concede licença ilimitada a Olga da Conceição Simão da Silva Malonga, Técnica Superior de 2.ª Classe.

Dá por finda a comissão de serviço que Ana Angelina Diogo da Costa Umba Lopes vinha exer­cendo na função de Técnica Administrativa no Gabinete do Ministro.

Dá por finda a comissão de serviço que Francisco Júlio Pinto vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Ordenamento do Território e Urbanismo da Direcção Nacional de Ordenamento do Território e Urbanismo.

Autoriza a transmissão parcial do Direito de Superfície de uma parcela de terreno com a área de 2.400,00 m2, localizada na Estrada da Centralidade do Zango 8000 , Município do Calumbo, Província do lcolo e Bengo, pertencente à Organização Religiosa Testemunhas de Jeová.

Prorroga os direitos mineiros corporizados no Alvará Mineiro n.º 288/01/11/ A.M/ANG­ -MIREMPET/2020, outorgado a Tcostone, Limitada, para a prospecção de Quartzito.

Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa Granisul, Limitada, para a prospecção de Granito , na Comuna de Capunda Cavilongo, Município da Chibia, Província da Huíla.

Autoriza Jacinto Ferreira dos Santos Rocha, Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Recursos Minerais , a assinar a Adenda I ao Contrato de Investimento Mineiro outor­gado pelo Estado, relativa à atribuição de direitos mineiros de Reconhecimento, Prospecção, Pesquisa, Avaliação e Exploração de Cobre, Cobalto e Prata, na concessão situada no Município do Alto Zambeze, Província do Moxico Leste.

Nomeia os membros para integrarem o Comité Estratégico do Fundo Nacional de Emprego de Angola, altera a redacção das alíneas a), b, d) e f) do n.º 1 do Despacho Conjunto n.º 54/24, de 15 de Novembro. - Revoga todas as disposições que contrariem o disposto no presente Despacho Conjunto.

Dá por finda a comissão de serviço que António Delfim Americano Estóte, Pedro Sérgio Pitta Graz, Vanessa Simões e Ondina de Fátima Monteiro Martins vinham exercendo nas funções de Presidente e Membros do Comité Estratégico do Fundo Nacional de Emprego de Angola.