Legislação

Aprova a Carta·Convite e o Caderno de Encargos do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério de valor, para a Adjudicação da Factura referente à Formação de Desenvolvimento de Competências em Comunicação, Gestão de Eventos e Assessoria de Imp

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para a Contratação de Serviços de Consultoria para a Elaboração do Projecto e Execução da Obra de Alimentação da Rede Eléctrica Pública do Hospital Universitário de Luanda, aprova o Anúncio, o

Cria a Comissão Organizadora da 2.ª Edição do Prémio Nacional de Ciência e Inovação - PNCI e suas respectivas Subcomissões. - Revoga o Despacho n.º 3724/25, de 21 de Maio.

Promove Agostinho António Nhanga, Anta Graciete da Costa Webba Silva, António Caetano Paulo, Domingos Gaspar Hele, Fineza Jaime Quissanga, Isabel Maria da Graça, Luísa Francisco Adão, Maria da Conceição da Costa, Maria Tomás Neves, Paula Francinette O.

Exonera Afonso António Kuvetiko Mkaka do cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado para a Indústria.

Nomeia definitivamente Filomena Marília de Sousa Bandeira, Técnica Média de 3.ª Classe.

Delega competência a Arnaud de Campos Albergaria Filipe Amado, Director do Gabinete da Ministra, para a gestão do fluxo documental do Gabinete da Ministra. - Revoga o Despacho Interno n.º 9/2023, de 21 de Agosto.

Nomeia Rodrigues Canabic Dias para a função de Responsável do Cartório Notarial do Cuando.

Nomeia Francisco Neves Muaenza Kassindula para a função de Responsável da Conservatória dos Registos da Comarca do Cuando.

Nomeia Paulo Nambi Nangombe Epalanga para o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento, Estatística e Património da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cuando.

Nomeia Xavier Américo João André Damião para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cuando.

Nomeia Domingos Chamoleha Sawandi para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos e Jurídico da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cuando.

Nomeia definitivamente Anastácio Celestino Josefa Vitunyaiala, Anderson Almiro de Jesus, Crispem Alexandre, Gusmão Domingos Jorge Moisés, João Culemba Maine, Miguel Damásio Mafuta, Onésio Octávio Chinhemba e Osvaldo Nelson Miji, Oficiais Auxiliares de Ide

Concede licença ilimitada a Solange Inês Zanga Massiala, 2.ª Ajudante de Notário.

Dá por finda a licença limitada a Fernando Alves Monteiro, Oficial Auxiliar de Identificação de 2.ª Classe.

Concede licença ilimitada a Anayk Tchissole Pires Bastos Nginga, Técnica Média de 2.ª Classe.

Dá por findo o destacamento de Francisco Gidão dos Santos Reis, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Dá por findo o destacamento de Glória Etelvina de Faria, Técnica Superior de 2.ª Classe.

Dá por findo o destacamento de Rita Patrícia Cardoso de Castro, Técnica Superior de 2.ª Classe.

Dá por findo o destacamento de Andrea Gizela de Azevedo Artur, Técnica Superior de 2.ª Classe.

Dá por findo o destacamento de Chissole Djamila de Sá Magalhães, Técnica Superior de 2.ª Classe.

Dá por findo o destacamento de Eduardo José Praia Canhanga, Técnico Médio de Estatística de 3.ª Classe.

Nomeia Hermenegildo Abigail Jorge Levi Samucolo para o cargo de Director do Gabinete de Contratação Pública.

Concede licença limitada a Hirondina Mariano Lopes de Almeida, Técnica Especialista de 2.ª Classe, por um período de 6 meses.

Exonera Hermenegildo Abigail Jorge Levi Samucolo do cargo de Director-Adjunto do Gabinete Jurídico.