Legislação

Nomeia João Wilson Pedro da Rocha para o cargo de Director Pedagógico e Científico do Complexo Hospitalar General de Exército Pedro Maria Tonha «Pedalé».

Nomeia Cláudia José Maria da Silva Correia para o cargo de Directora de Enfermagem do Complexo Hospitalar General de Exército Pedro Maria Tonha «Pedalé».

Nomeia Marcos Paulo José de Carvalho para o cargo de Director Clínico do Complexo Hospitalar General de Exército Pedro Maria Tonha «Pedalé».

Nomeia Albano Chivanja Eugénio para o cargo de Director-Geral do Complexo Hospitalar General de Exército Pedro Maria Tonha «Pedalé».

Transfere por permuta Sofia Sebastião Castelo, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe, do Hospital do Prenda, por Leonor Cunga Maiandi Pedro Fernando, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe, do Governo Provincial do Uíge.

Transfere Mónica Suely Quissanga Quingongo de Andrade, Médica Assistente, do Centro Especializado de Tratamento de Endemias e Pandemias para o Governo Provincial do lcolo e Bengo.

Transfere Geraldo Júlio Martinho, Médico Assistente, do Centro Especializado de Tratamento de Endemias e Pandemias para o Governo Provincial de Benguela.

Transfere Julieta Maleze Quinda, Médica Geral/Médica Interna de Especialidade, do Centro Especializado de Tratamento de Endemias e Pandemias para o Governo Provincial do Cuanza Sul.

Reenquadra João Baptista Ventura Cambuenbue, Técnico Médio de 3.ª Classe, no Gabinete de Ética e Humanização.

Coloca Doroteia Victoriano de Campos Lourenço, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe, no Centro Ortopédico e de Reabilitação Polivalente Dr. António Agostinho Neto.

Coloca Eularia Juliana, Enfermeira de 3.ª Classe, no Hospital Josina Machel.

Coloca Margarete de Fátima Gourgel da Silva Santana, Médica Assistente Graduada do Grupo B, no Hospital Geral de Cacuaco Heróis de Kifangondo.

Coloca Emanuel Leio Mbizi, Enfermeiro de 3.ª Classe, na Direcção Nacional de Saúde Pública.

Coloca Maria Jorge, Enfermeira de 3.l! Classe, no Hospital Josina Machel.

Coloca Luciano Tchissingui Macuva José, Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe, no Hospital Josina Machel.

Provê Maria do Céu na categoria de Técnica de 3.ª Classe.

Aprova o Contrato de Investimento Mineiro para a outorga de Direitos de Reconhecimento, Prospecção, Pesquisa, Avaliação e Exploração de Lítio à empresa Gestão de Fundos, S.A., refe­rente à concessão situada na Província do Namibe, nos Municípios da Bibala e Virei.

Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa Marlin Angola, Limitada, para a explo­ração de Granito, na Comuna da Chibemba, Município dos Gambas, Província da Huíla, numa área de 49,6 hectares.

Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da empresa Marlin Angola, Limitada, para a exploração de Granito, na Comuna da Tchibemba, Município dos Gambas, Província da Huíla, numa área de 49,5 hectares.

Enquadra Álvaro David Paulo, Ana Patrick Receado Gonçalves, Angelina Malu Anacleta Banhe, Armando Garcia Makumbi, Claúdia dos Prazeres Manuel Ganga, Domingas Celeste Nambissi Eurico, Dominguinhas Inácio Manuel, Eliana Rossana de Carvalho Alves Lopes, Glória Elsa Caji Culita, lrina Muvundo Tucha Muaimba João, Isabel Maria Pombal da Piedade, Ivone Lucano Sanda, Joice da Silva Inácio da Costa, Júlia Laura de Castro, Laurinda Silva, Manuel Carlos Esteves Cabral, Manuel Vieira, Marisa Cardoso Morais João, Olga Vitumba Munene Sepisso Tito, Pedro Baptista Muaba e Zenaida João Simão, Técnicos Médios de 3.ª Classe, Técnicos Superiores de 2.ª Classe e Técnicos de 3.ª Classe.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a Reabilitação das Instalações do Instituto de Investigação Agronómica do Capolo, aprova o Convite e o Caderno de Encargos, cria a Comissão de Avaliação, e subdelega competência a João Ferreira da Costa Neto, Director-Geral do Instituto de Investigação Agronómica, para a prática de todos os actos subsequentes.

Transfere Jacinto António Fernandes, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cuanza Norte para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Luanda.

Transfere Aguinaldo Luís Benjamim, 2.º Ajudante de Notário, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cuando Cubango para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Luanda.

Transfere lida Isabel Pemba Aguiar, Conservadora de 3.ª Classe, da Delegação Provincial da Justiça e do Direitos Humanos de Cabinda para a Delegação Provincial da Justiça e do Direitos Humanos de Luanda.

Altera o nome de Domingas Cafeca Matias para Domingas de Fátima Cafeca Matias.