Legislação

Coloca Sónia Bartolomeu Domingos António, Técnica Média de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe, neste Governo Provincial.

Coloca Amélia Mabiala, Professora do Ensino Primário e Secundário do 8.º Grau, neste Governo Provincial.

Coloca Octávia Mariana Jamba Bunga, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, neste Governo Provincial.

Coloca Benvinda Ana Pena Benjamim, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe, neste Governo Provincial.

Coloca Conceição Brigith Vieira Lopes, Professora do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, neste Governo Provincial.

Concede autorização para estudo a Lúcio Ramos Mendes, Técnico Médio de Enfermagem Especializado de 1.ª Classe.

Concede autorização para estudo a Baptiza Ruth Olívia Camuamba Jeremias, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica de 1.ª Classe.

Concede autorização para estudo a Erika Cleide Antunes de Oliveira, Médica Interna de Especialidade/Médica-Geral.

Desvincula Amélia Lando Celina, Médica Interna-Geral.

Nomeia Luna Jean das Neves Chiminhi para o cargo de Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Desvincula Paulo Alexandrino Luanda Dambuca, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Desvincula Cristóvão Monteiro Lourenço, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau.

Desvincula Yolanda Suzana Gaspar Barreto Chitula, Professora do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau.

Desvincula Maria Cambinja, Professora do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Januário ChitungoAlbino,Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Jaconia Ricardo Changandala, Professor do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Filipe Antunes, Coordenador de Disciplina de Língua Portuguesa, para efeitos de reforma.

Desvincula Elisa Berta de Mariano, Professora do Ensino Primário e Secundário do 2.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Segunda Kandyango, Professor do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Celina de Marcos Domingos, Professora do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, para efeitos de reforma.

Cria o Grupo de Apoio Técnico à Comunidade de Desenvolvimento da África Austral - SADC, lide­rado pelo Projecto Management Office Angola, com a missão de prestar suporte estratégico e técnico aos grupos de trabalho da referida Comunidade, assegurando maior prontidão, articula­ção e eficácia nas respostas às solicitações regionais.

Aplica a medida disciplinar de demissão a Jorge Tati Puna Mabiala, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe.

Aplica a medida disciplinar de demissão a Manuel Domingos Bartolomeu, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe.

Autoriza as alterações ao Contrato de Constituição do Fundo de Pensões do Banco de Fomento Angola, e aprova a Adenda ao respectivo Contrato.

Aprova a Adenda ao Contrato com vista à Aquisição e Manutenção de 55 Equipamentos de Inspecção não Intrusiva, Lote 1, e subdelega competência ao Presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária para a prática de todos os actos subsequentes.