Legislação

Enquadra Osvaldo Joaquim Justino na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Enquadra Kidi de Fátima Carlos da Silva Miguel na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Enquadra Lucrécia Muginga da Cunha na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Rescinde o contrato de trabalho entre este Ministério e José Ganga Oliveira Rangel, Médico Interno de Especialidade Médico Interno.

Exonera Moniz Alberto João da função de Motorista do Gabinete do Secretário de Estado para a Área Hospitalar.

Exonera Esmeraldina lsilda Vicente Fernando do cargo de Enfermeira-Chefe do Serviço de Neurocirurgia do Hospital do Prenda.

Exonera Elias Ozana João David do cargo de Enfermeiro-Chefe do Serviço de Banco de Urgência do Hospital do Prenda.

Exonera Bruno da Costa António Neto do cargo de Enfermeiro-Chefe do Serviço de Cirurgia do Hospital do Prenda.

Exonera António Pedro Fortes da Luz do cargo de Enfermeiro-Chefe para a Área dos Cuidados Intensivos do Hospital do Prenda.

Exonera Paulino Alves do Nascimento do cargo de Médico-Chefe do Serviço de Ortopedia do Hospital do Prenda.

Exonera Cheila Marisa Manuel do cargo de Chefe dos Serviços de Apoio ao Diagnóstico e Terapêutica para a Área de Hemoterapia do Hospital do Prenda.

Exonera lida da Conceição David Paxe do cargo de Chefe da Secção do Património do Hospital do Prenda.

Exonera Feliciano Sachissoquele Chitue do cargo de Chefe da Secção dos Transportes do Hospital do Prenda.

Exonera José Luís Abreu Mário Janota do cargo de Chefe da Secção dos Serviços de Cirurgia do Hospital do Prenda.

Exonera Manuel Miguel Francisco do cargo de Chefe da Secção dos Serviços de Consultas Externas do Hospital do Prenda.

Exonera António Domingos Cristóvão do cargo de Chefe do Departamento de Planeamento e Gestão Financeira do Hospital do Prenda.

Exonera Isabel Chissenda Rodrigues Gria Dala da função de Consultora da Ministra para a Área Administrativa.

Exonera Cecília dos Prazeres Domingos do cargo de Directora do Serviço de Maxila Facial do Hospital do Prenda.

Exonera Fernando Felisberto da Conceição Almei da do cargo de Director do Serviço de Neurocirurgiado Hospital do Prenda.

Destaca Munira Kiuma Leopoldo da Costa Mateus,Técnica Superior de·2 ª Classe, para o Gabinete de Organização e Conformidade.

Concede licença parental a Andreia Sarila Salvaterra Lourenço Domingos, Técnica Superior Principal, por um período de 1 ano.

Dispensa Gertrudes Virgínia Miguel Cunjuca da Silva Bastos, Técnica Superior de 1.ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Standard Chartered Bank Angola.

Dispensa Fernanda Maria de Andrade Antunes, Técnica Superior de 2.ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Governo Provincial do lcolo e Bengo.

Exonera Gertrudes Virgínia Miguel Cunjuca da Silva Bastos do cargo de Chefe da Secção de Acompanhamento e Monitorização das Empresas e Fundos Públicos do Departamento de Acompanhamento das Empresas Públicas do Gabinete de Estudos, Planeamento e Relações Internacionais.

Autoriza a alienação, em hasta pública, dos bens móveis revertidos a favor do Estado, subdelega competência ao Delegado Provincial de Finanças do Bié, para proceder à alienação dos móveis em questão, e constitui a Comissão Provincial, coordenada pela Delegação Provincial de Finanças do Bié, encarregue pela condução do processo de alienação em hasta pública.