Legislação

Nomeia Delfina da Silva José Manuel para o cargo de Subdirectora Administrativa do Liceu n.º 113, do Município do Ambriz.

Nomeia Pascoal Salvador para o cargo de Subdirector Pedagógico do Liceu n.º 113, do Município doAmbriz.

Nomeia Coríntio Manuel Sebastião para o cargo de Director do Liceu n.º 113, do Município do Ambriz.

Nomeia Edith Michelina Pereira Sebastião Vieira para o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação, Inovação Tecnológica e Modernização do Instituto Nacional do Património Cultural.

Exonera Maria Luísa Capela do cargo de Chefe do Departamento de Comunicação, Inovação Tecnológica e Modernização do Instituto Nacional do Património Cultural.

Exonera Edith Michelina Pereira Sebastião Vieira do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto Nacional do Património Cultural.

Nomeia definitivamente Ana Maria Pascoal, António Manuel Tavira Feijó, Bernarda Quitumba Pascoal Ferraz, Clara Pinto António, Cristina Leitão Lourenço Van-Dunem, Domingas de Carvalho Afonso Correia Neto, Elisabeth da Rosa Franco Mateus Paposseco, Flora Ma

Nomeia definitivamente Osvaldo Vicente Muanda, Bernardo António Alexandre, Januário Massuela Zuzi, Pascoalina Teresa Pemba Massunque, Ruth Julieta Mavungo e Yuri Marques Ambrósio Politano, Maqueiros de 3.ª Classe.

Nomeia definitivamente António Casimiro Cuico, Benakiese Vasadila Viviana Nsiona Paulo, Emília Paula António Correia Vaz Coelho, Inocência de Deus Faria de Morais, Kuku Elizabeth Joana Capita Garcia e Tomás Cassinda Jamba Catuma, Médicos Assistentes Gradu

Nomeia Francisca Vicente dos Santos Domingos para a função de Funcionária Administrativa do Gabinete do Ministro.

Nomeia Luzia Correia Monteiro para a função de Funcionária Administrativa do Gabinete do Ministro.

Aplica a medida disciplinar de demissão a Hélder Nunes Teixeira, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe.

Aplica a medida disciplinar de demissão a Cláudio Sebastião Paka Neto, 2.º Ajudante de Conservador.

Nomeia Hortência Harlinda Manuel Domingos para a função de Pasteleira da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Anádia Marília da Silva Laurestinho Brito para a função de Gastrónoma da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Jony Lourenço Marques para a função de Motorista da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Gabriel DomingosSeabra para a funçãode Operário Qualificado de 2.ª Classe da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Inocêncio dos Santos Bernardo para a função de Operário Qualificado de 2.ª Classe da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Moisés Kachikangi Tchanja para a função de Operário Qualificado de 2.ª Classe da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Ângela Deonilde NapoleãoMalua para a função de Operária Qualificada de 2.ª Classe da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Rosana lracelma Barros de Sousa para a função de Operária Qualificada de 2.ª Classe da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Juliana Menezes Luango para a função de Operária Qualificada de 2.ª Classe da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Aúrea Epifânia Afonso Luluca para a função de Funcionária Administrativa da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Noémia Maria Camões Alfredo Joaquim para a função de Cozinheira da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Joana Martins Santana para a função de Cozinheira da Secretaria Geral do Presidente da República.