Legislação

Desvincula Dissingamene Eduardo Paim, Administrador Comunal-Adjunto, para efeitos de reforma.

Desvincula Miguel Gaspar António, Administrador Comunal-Adjunto, para efeitos de reforma.

Desvincula Rosário Paulo Pombal, Director Municipal, para efeitos de reforma.

Desvincula Pedro Camila Ernesto, Chefe de Secção, para efeitos de reforma.

Desvincula Pascoal João Catarina, Chefe de Secção, para efeitos de reforma.

Desvincula Pascoal João Aurora, Técnico Superior de 1.ª Classe, para efeitos de reforma.

Desvincula Miguel Sita, Encarregado Qualificado, para efeitos de reforma.

Desvincula Leandro Vula Nkutxi, Chefe de Gabinete, para efeitos de reforma.

Desvincula José Gonçalo Teresa, Director Municipal, para efeitos de reforma.

Desvincula Casimiro Nzinga, Chefe de Secção, para efeitos de reforma.

Desvincula Albertina Afonso Maria, Encarregada Qualificada, para efeitos de reforma.

Nomeia João Silvestre Simão Sérgio para o cargo de Administrador Municipal-Adjunto do Município do Úcua.

Nomeia Osvaldo Miguel Caíma João para o cargo deAdministrador-Adjuntopara a Área Económica e Financeira do Município de Muxaluando.

Nomeia Paulo Mussili João Muachilundo para o cargo de Administrador-Adjunto para a Área Técnica, Infra-Estruturas e Serviços Comunitários do Município de Muxaluando.

Nomeia Bartolomeu Eduardo Ezequiel para o cargo de Administrador Municipal-Adjunto para a Área Económica e Financeira do Município de Quibaxi.

Nomeia José António Milagre Suambo para o cargo de Administrador-Adjunto para a Área Técnica, Infra-Estruturas e Serviços Comunitários do Município de Nambuangongo.

Nomeia Agostinho Sachombe Kilembeketa para o cargo de Administrador-Adjunto para a Área Técnica, Infra-Estruturas e Serviços Comunitários do Município do Panguila.

Nomeia Carlos Wilson Monteiro Diogo para o cargo de Administrador-Adjuntopara a Área Técnica, Infra-Estruturas e Serviços Comunitários do Município da Barra do Dande.

Nomeia António Muginga Leitão Ribeiro para o cargo de Director do Gabinete Provincial da Juventude e Desportos.

Nomeia Rogéirio Francisco Joaquim Paxe para o cargo de Director do Gabinete Provincial da Cultura e Turismo.

Nomeia Gilberto Ezequiel Manuel Zau para o cargo de Chefe do Departamento do Livro e da Leitura Pública da Agência Nacional das Indústrias Culturais e Criativas.

Aprova o Relatório Final do Concurso Público para a adjudicação do Contrato de Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Obras Públicas para a Construção e Apetrechamento da Biblioteca Nacional de Angola, na Província de Luanda, a ser celebra

Subdelega plenos poderes a Lokonda Bau Nzuzi, Director do Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística, para representar este Ministério no acto de assinatura da Adenda ao Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria, para a Aquisição de Serviços de

Nomeia Joel Bumba Sambo Futi para o cargo de Director Geral do Instituto Nacional de Estatística.

Exonera José dos Santos Francisco Calengi do cargo de Director Geral do Instituto Nacional de Estatística.