Legislação

Provê definitivamente Pango Domingos da Silva, Técnico Médio de 3.ª Classe.

Provê definitivamente Jesus da Glória Paulo Sebastião, Operário Qualificado de 2.ª Classe.

Provê definitivamente Malau José Júnior, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Provê definitivamente Afonso Mavanga Walembama, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Provê definitivamente Ngumba Henrique Dias, Técnico Médio de Enfermagem de 3.ª Classe.

Provê definitivamente Domingos Mabika Ginga, Operário Qualificado de 2.ª Classe.

Provê definitivamente Madalena Fula Augusto, Operária Qualificada de 2.ª Classe.

Provê definitivamente Zacarias Txianguingui José de Almeida, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Provê definitivamente António Garcia Álvaro Adão, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Provê definitivamente Maria Estrela Pedro Quela, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe.

Nomeia Leonor José Marques António para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto de Supervisão de Jogos.

Nomeia José Vieira Nuno Leiria, LeonildoJoão Lourenço Manuel, Pedro Fernando Manuel Marques, Luís Gomes Sambo e Altair Djelany Correia Marta para os respectivos cargos de Presidente do Conselho de Administração e Administradores da Administração Geral Tributária.

Nomeia Roberta Vieira Lazzerini de Sousa Malaquias para o cargo de Delegada Provincial de Finanças de Luanda.

Nomeia Nerethz Faria Coelho da Cruz Tati para o cargo de Directora Geral do Instituto de Supervisão de Jogos.

Exonera Leonor José Marques António do cargo de Chefe da Secção Administrativa da Direcção Nacional do Tesouro.

Exonera Jerson Alexandre de Carvalho do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto de Supervisão de Jogos.

Exonera José Vieira Nuno Leiria, Nerethz Faria Coelho da Cruz Tati, Roberta Vieira Lazzerini de Sousa M alaquias e Leonildo João Lourenço Manuel dos respectivos cargos de Presidente do Conselho de Administração e Administradores da Administração Geral Tributária.

Exonera Altair Djelany Correia Marta da função de Consultor da Ministra.

Exonera Pedro Fernando Manuel Marques do cargo de Director da Direcção dos Grandes Contribuintes da Administração Geral Tributária.

Exonera Julieta Paulo Quingongo Major do cargo de Delegada Provincial de Finanças de Luanda.