Legislação

Reenquadra Higino Cunha Carlosda Piedade, Escriturário-Dactilógrafo noGabinete deComunicção Social deste Governo Provincial.

Transfere Natália Florinda João Nordes, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Cubai para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Nomeia definitivamente Américo Boavida João da Suza, Ana Henrique Saturnino e Oliveira, Arlete Massala,Dazilda Isabel Mendonça Amaral da Silva, Felisberta da Fonseca Gomes Quintem, Hassana Haiza de Fragoso Octávio Lima, Hemerson Patrício Francisco de Oliv

Constitui a Comissão de Avaliação de Desempenho para o ano civil de 2025.

Reenquadra Áurea Jacinta Mendes da Conceição, Técnica Superior de 2.ª Classe, no Instituto Nacional de Recursos Hídricos.

Rectifica o Despacho n.º 271/25, de 21 de Janeiro, publicado no Diário da República n.º 14, II Série, que destaca Dorivalda Nataniela Kalete Carvalho, Técnica Superior de 2.ª Classe, para a Administração Geral Tributária.

Destaca Ana Paula Pereira Bravo Pais de Oliveira, Técnica Superior de 2.ª Classe, para o Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado.

Destaca João Florentino Rodrigues da Silva, Assessor Principal, para o Instituto de Supervisão de Jogos.

Reintegra Nsukula Sala André Nicolau, Técnico Superior Principal, na Direcção Nacional do Património do Estado.

Dispensa Edna Judite Quiosa da Silveira Capasse, Assessora, para exercer as funções que lheforem atribuídas no Ministério das Telecomunicações,Tecnologias de Informação e Comunicação Social.

Dispensa Manuel Francisco Abrigada Gomes, Técnico Superior Principal, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Governo Provincial do Cuanza-Sul.

Exonera Manuel Francisco Abrigada Gomes do cargo de cargo de Chefe do Departamento de Administração, Finanças, Recursos Humanos e Jurídico da Delegação Provincial de Finanças de Luanda.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, para a Aquisição de Serviços de Avaliação Imobiliária de 10 imóveis, aprova a Carta-Convite e o Caderno de Encargos, e subdelega poderes à Directora Nacional do Patrimó

Fixa o montante de Kz: 2 991 500,00, do Fundo Permanente para a Unidade Orçamental do Ministério do Ambiente, referente ao Exercício Económico de 2025.

Nomeia o Conselho Fiscal do Instituto Regulador da Construção e Obras Públicas. - Revoga todas as disposições que contrariem o disposto no presente Despacho Conjunto, nomeadamente o Despacho n.º 3846/19, de 20 de Agosto.

Nomeia o Conselho Fiscal do Instituto Regulador da Construção e Obras Públicas. - Revoga todas as disposições que contrariem o disposto no presente Despacho Conjunto, nomeadamente o Despacho n.º 3846/19, de 20 de Agosto.

Nomeia o Conselho Fiscal do Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.

Nomeia o Conselho Fiscal do Laboratório de Engenharia de Angola. - Revoga todas as disposições que contrariem o disposto no presente Despacho Conjunto, nomeadamente o Despacho n.º 3843/19, de 20 de Agosto.

Nomeia Dorivaldo Fernando dos Santos Teixeira para o cargo de Vogal do Conselho Fiscal da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.

Nomeia Álvaro Teixeira Costa Fernão para o cargo de Presidente do Conselho Fiscal da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis. - Revoga to das as disposições que contrariem o presente Despacho Conjunto.

Exonera Augusto Laurinda Kalikemala do cargo de Vogal do Conselho Fiscal da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.

Exonera Vera Cristina dos Anjos Tangue Escórcio do cargo de Presidente do Conselho Fiscal da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombusítveis. - Revoga to das as disposições que contrariem o presente Despacho Conjunto.

Nomeia o Conselho Fiscal do Instituto de Desenvolvimento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Comunal. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho Conjunto.

Nomeia o Conselho Fiscal do Instituto de Investigação Pesqueira e Marinha. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho Conjunto.

Nomeia o Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e da Aquicultura. - Revoga as disposições que contrariem o presente Despacho Conjunto.