Legislação

Transfere por permuta Clara de Fátima Fernandes, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe, para o quadro de pessoal do Hospital Josina Machel, por Rosária Canga Clemente, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe, para o quadro de pessoal do Hospital Geral de Cacuaco Heróis do Kifangondo.

Transfere por permuta Bigvai da Costa Francisco Chiteculo, Técnico Médio de Enfermagem de 3.ªClasse, para o quadro de pessoal do Complexo Hospitalar de Doenças Cardio-Pulmonares Cardeal Dom Alexandre do Nascimento, por Verónica António Dumbo, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe, para o quadro de pessoal do Hospital Geral do Cuanza Sul Comandante Raul Diaz Arguelles.

Transfere por permuta André Vuanga Fernandes, Técnico Médio de Enfermagem de 3.ª Classe, do Centro Especializado de Tratamento de Endemias e Pandemias, por Albertina Luzia Domingos, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe, do Transfere por permuta Bigvai da Costa Francisco Chiteculo, Técnico Médio de Enfermagem de 3.ª Classe, para o quadro de pessoal do Complexo Hospitalar de Doenças Cardio-Pulmonares Cardeal Dom Alexandre do Nascimento, por Verónica António Dumbo, Técnica Média de Enfermagem de 3.ª Classe, para o quadro de pessoal do Hospital Geral do Cuanza Sul Comandante Raul Diaz Argúelles.

Destaca Maria Célia Ferreira Rogério, Técnica Superior de 2.ª Classe, para o Governo Provincial do Cuando.

Destaca Evaristo Gonçalves Francisco, Técnico Médio de 3.ª Classe, para o Governo Provincial do Namibe.

Prorroga a licença limitada a Bernardo Estevão Fernando, Técnico Médio de 3.ª Classe, por um período de 6 meses.

Concede licença limitada a Maria Fortunato de Água Rosada Bombo, Técnica Média de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª Classe.

Demite Makiesse Emília Paixão Disolokele, Manuel António Canonguembi e Chiquengue Epalanga Tomás Chiquengue, Médico Interno de Especialidade e Técnicos Médios de Enfermagem de 3.ª Classe, por abandono de lugar.

Exonera Zenaida de Fátima Paulo de Oliveira Brito da função de Chefe do Departamento de Promoção da Qualidade da Assistência e Cuidados de Saúde da Direcção Nacional dos Hospitais.

Exonera Augusto Conceição Manuel da função de Director Clínico do Hospital Geral de Cacuaco Heróis de Kifangondo.

Nomeia João Dumbo Sapalo para o cargo de Chefe da Estação de Desenvolvimento Agrário de Caimbambo.

Nomeia Emílio Muangala Epalanga para o cargo de Chefe da Secção Técnica do Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Agrário de Benguela.

Nomeia João Gomes Luciano para o cargo de Chefe da Estação de Desenvolvimento Agrário da Catumbela.

Provê Luísa Alberto Fina na categoria de Técnica Média de 1.ª Classe.

Provê Luís Raúl Mourão Capita na categoria de Assessor Principal.

Provê João Estevão Camalanga na categoria de Assessor.

Provê Jacinta José Miguel das Chagas Rangel Piçarra na categoria de Técnica de 1ª Classe.

Provê Luzia Catumbo Calenga na categoria de Encarregada não Qualificada.

Provê Ma nuel FranciscoReceado na categoria de Técnico de 3.ª Classe.

Provê Ricardo Afonso António na categoria de Assessor Principal.

Provê José Luís Luemba Casimiro na categoria de Assessor.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite, para a Aquisição de Mudas de Abacateiros, aprova o Convite para a apresentação das propostas e o Caderno de Encargos, cria a Comissão de Avaliação do referido Concurso, e subdelega compe­tências a Felismina Fernandes Rodrigues da Costa, Director-Geraldo Instituto de Desenvolvimento Agrário, para praticar t odos os actos constitutivos, decisórios e de aprovação tutelar subsequentes, incluindo a assinatura do Contrato.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a Aquisição de Sementes de Hortícolas Diversas, para a Produção de Bolbo e Tubérculos, aprova o Convite para a apresentação das propostas e o Caderno de Encargos, cria a Comissão de Avaliação, e subdelega competência a Felismina Fernandes Rodrigues da Costa, Director-Geral do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para a prática de todos os actos subsequentes.

Altera o nome de Liam Mateo Gago Afonso para Liam Mateo de Ceita Gago Afonso.

Exonera Nair Stela Soares Fernandes Dias do cargo de Chefe da Secção de Relações Públicas.