Legislação

Coloca José Brandão de Sousa, Técnico Médio de 3.ª Classe, neste Governo Provincial.

Coloca Alberto Capanga Chivango, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, neste Governo Provincial.

Concede autorização para estudo a Edna Cristina Dias da Costa, Técnica Média de Diagnóstico e Terapêutica.

Exonera Joaquina Adriano do cargo de Administradora-Adjunta para a Área Política, Social e da Comunidade do Município do Sambizanga.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada para a Aquisição de Serviços de Produção e Cobertura Fotográfica de Eventos Oficiais desta Inspecção­-Geral, aprova o Convite e o Caderno de Encargos, e subdelega competência a Carla Jandira M. Gomes Leitão Nunes, Secretária-Geral, para a prática de todos os actos subsequentes.

Coloca Dinis Ventura Gonçalves Amaro, Abel Sindunguente Camati Zacarias, António Fernando Segunda, António Zaquio Chimuco, Avelino Kossengue Manuel Kuyanga, Edson Caiumba Fonseca Livongue, Euclides Dangala Albano José, Henriques Chindemba Sawalele, José Tchiambo Carlos, José Canhimy Paulo, José João, Manuel Figueiredo Armando Tchissuata e Mário Carlos Cassela Ntyamba, Professor Auxiliar, Assistentes e Assistentes-Estagiários, na Universidade Mandume Ya Ndemufayo.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo cri­tério de valor, para a Adjudicação da Factura referente à Renovação da Licença Adobe Acrobat Pro para este Ministério, e aprova a factura, nos Termos do Regulamento do Banco Mundial.

Cede em regime de destacamento Helton Guedes Pinto Souto, Técnico Superior de 2.ª Classe, para a Inspecção-Geral do Trabalho do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.

Provê Maria Francisco Pedro na categoria de Técnica Superior de 1.ª Classe.

Provê Magalhães Domingos Vieira na categoria de Auxiliar de Limpeza Principal.

Provê Francisco Cassessa na categoria de Encarregado não Qualificado.

Provê Rosalina Lando Bráz na categoria de Assessora Principal.

Provê Luís Rodrigues Mingas Sambo na categoria de Técnico Médio Principal de 3.ª Classe.

Provê Mateus Augusto Jacinto na categoria de Técnico Médio Principal de 1.ª Classe.

Provê Manuel Bandi Capita na categoria de Auxiliar Administrativo Principal.

Provê Maria Gaspar Francisco na categoria de Técnica Média Principal de 3.ª Classe.

Provê Ruth Catumbo João na categoria de Oficial Administrativa Principal.

Provê Rosária Ana Isidro Dombaxi na categoria de Técnica Média Principal de 3.ª Classe.

Provê Elizabeth Teresa Mateus Gamarti na categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.

Exonera Bernabé Chico Sanguali do cargo de Chefe do Departamento Provincial do Instituto do Desenvolvimento Agrário da Lunda Norte.

Autoriza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a Aquisição de Sementes de Atados de Propágulos de Batata Doce, aprova o Convite e o Caderno de Encargos, cria a Comissão de Avaliação, e subdelega competência a Felismina Fernandes Rodrigues da Costa, Director-Geral do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para a prática de todos os actos subsequentes.

Rectifica o Despacho n.2 2315/ 20, de 7 de Maio, publicado no Diário da República n.255, li Série, que altera o nome de lrisandro Lubrano Chitaca Muangando.

Aprova a Carta-Convite, constitui a Eq uipa Técnica para a condução do Procedimento para a Aquisição de um Imóvel para a acomodação dos Serviços do Ministério da Energia e Águas, e sub­ delega poderes à Directora Nacional do Património do Estado para desencadear todos os actos subsequentes. - Revoga to da a disposição que contrarie o disposto no presente Despacho.

Nomeia Simão Rogeiro Macasso e Francisco Eduardo para as funções de Motorista e Emprega do Doméstico na Residência da Juíza Conselheira Arlete Maria Bolonhês da Conceição.

Concede licença limita da a Carolina de Jesus Leitão Neves Maria Fortes, Técnica Superior de 2.ª Classe, por um período de 6 meses.