Legislação

Transfere José Ngambole de Chipia Pedro, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, deste Governo Provincial para o Governo Provincial do Huambo.

Transfere Frederico Soloti Capela, Professor do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau, deste Governo Provincial para o Governo Provincial de Benguela.

Nomeia Francisco Alberto Sabino para o cargo de Administrador do Hospital Geral da Barra do Dande.

Nomeia Avelino Enoc Mande para o cargo de Subdirector Pedagógico do Liceu n.º 774 — General

Destaca Marques Domingos Mutolo para a Admmlstraçao Municipal de Muxaluando.

Da por finda a comissão de serviço que Jorgina Pereira Domingos vinha exercendo no cargo de Administradora Municipal do Panguila.

Dá por finda a comissão de serviço que Graciano José Pereira vinha exercendo no cargo de Subdirector Pedagdgico do Liceu n.º 774 - SKS, Municipio do Muxaluando.

Nomeia Sebastido Mateus Gaspar para o cargo de Chefe do Departamento de Inventariação e Cadastro.

Nomeia Nadia Filomena Moura Valdez da Costa para o cargo de Chefe do Departamento de Estruturação de Projectos e Ordenamento Turistico.

Nomeia Emiliana Natália Daniel Lombo Catenda para o cargo de Chefe do Departamento da Cultura e Eventos Culturais da Direcção Nacional da Acção Cultural.

Nomeia Marlen Maria Lúcia de Kámia Kamando para o cargo de Chefe do Departamento de Fomento às Actividades Criativas da Agência Nacional das Indústrias Culturais e Criativas.

Promove Gildo Aratjo Ferreira Bumba para a categoria de Técmco Supenor de 1.ª Classe.

Promove Teresa Djamila da Graça Pinto Sebastião para a categoria de Técnica Superlor de l.ª Classe.

Dá por finda a comissão de serviço que Lutonadio Mavakala vinha exercendo no cargo de Vice-Decano para os Assuntos Académicos da Faculdade de Economia da Universidade Kimpa Vita.

Actualiza a composição da parte angolana no Comité Técnico Bilateral no âmbito do Memorando de Entendimento entre este Ministério e o Ministério da Educação e Ensino Superior de Cuba.

Concede nacionalidade angolana, por naturalizagdo, a Sabir Valimamade Ali, natural de Mahate, Concelho de Quissanga, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por naturalizagdo, a Denis Marie Dominique Dravet, natural de Bastia, de nacionalidade francesa.

Concede nacionalidade angolana, por naturalizado, a Mirian Pitchi Garrido Martinho, natural de Conceição, São Tomé, de nacionalidade santomense.

Nomeia Julieta Paulo Kingongo Major para o cargo de Delegada de Finanças da Provincia do Icolo e Bengo.

Nomeia Ireno Jamba Caputo para o cargo de Delegação de Finanças da Provincia do Moxico Leste.

Nomeia Jodo Diakondua para o cargo de Delegação de Finanças da Província do Cubango.

Nomeia Albano Sapalalo Gertrudes Fernando para o cargo de Delegado de Finanças da Província do Cuando.