Legislação

Nomeia Fileira Alberto Luc:ano para o cargo de Chefe da Secção de Ensmo e Investigação Clentlfca de Fisica do Departamento de Ensino e Investigação das Ciéncias Exactas.

Nomeia Custódio Faria para o cargo de Chefe da Biblioteca Central.

Nomeia António Dionísio Denga Cariengue para o cargo de Chefe da Secção de Ensino e Investigação Científica de Matemática do Departamento de Ensino e Investigação das Ciências Exactas.

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde do Cage Mazumbo.

Dá por finda a comissão ordlnarla de serviço que Marlene da Silva Gêle vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Centro Nacional de Medicina do Desporto.

Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Muamba Kalemba Makanda Roberto vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Avaliação e Qualidade do Treino do Centro Nacional de Medicina do Desporto.

Dá por finda a comissdo ordmána de serviço que Justino Fernando de Castro Capapinha vinha exercendo no cargo de Consultor do Ministro.

Dá por finda a comissão ordinária de servigo que Areusa Katila da Silva Azevedo Ribeiro vinha exercendo no cargo de Directora-Adjunta do Gabinete do Ministro.

Transfere Mario Alexandre Bastos, OfiualAux ar de Notdrio de 2.ª Classe, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cuanza Norte para a Delegação Provincial da Justica e dos Direitos Humanos de Luanda.

Transfere Hermenegildo Baptista Bango Dala, 2.º Ajudante de Notario, da Delegação Provincial da Justica e dos Direitos Humanos do Cuando Cubango para a Delegação Provincial da Justica e dos Direitos Humanos de Luanda.

Transfere Beatriz Morais Sampaio Cardoso, Oficial Auxiliar de 1.ª Classe, da Delegação Provincial da Justica e dos Direitos Humanos do Cuando Cubango para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Luanda.

Transfere Mariano Garcia Filipe Santana, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cuando Cubango para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Luanda.

Transfere Maria Madalena Lopes Miguel Mafé, Oficial Auxiliar de Identificação de 1.ª Classe, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cunene para a Direcção Nacional de Identificação, Registos e Notariado.

Transfere Neusa Alcina Pilartes Bento Pinto, Oficial Auxiliar de Conservador de 1.ª Classe, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cunene para a Direcção Nacional de Identificação, Registos e Notariado.

Transfere Etelvina Raquel Nehova Seculo, 2.ª Ajudante de Identificação, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos da Huila para a Direcção Nacional de Identificação, Registos e Notariado.

Transfere Ângela de Fatima Dala, Conservadora-Adjunta, da Delegagdo Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cuando Cubango para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Luanda.

Transfere Geraldina Imaculada Catito Antdo dos Santos, 1.ª Ajudante de Identificação, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Huambo para a Direcgdo Nacional de Identificação, Registos e Notariado.

Transfere Idalete Patrícia Ligório Maria Simão, Oficial Auxiliar de Notário de 1.ª Classe, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos da Huíla para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Luanda.

Transfere Lucia Vipanda Domingas Kambembe Jodo, Oficial Auxiliar de Notário de 1.ª Classe, da Delegação Provincial da Justica e dos Direitos Humanos do Cuando Cubango para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Bengo.

Transfere Milton Domingos do Amaral de Oliveira, Oficial Auxiliar de Notário de 2.ª Classe, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Bié para a Delegação Provincial da Justica e dos Direitos Humanos do Huambo.

Transfere Fausta Cristina Costa dos Santos Jessé, Oficial Auxiliar de Conservador de 1.ª Classe, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Namibe para a Delegação Nacional de Identificagdo, Registos e Notariado.

Transfere Elalavita Figueiredo Medeiros António, Oficial Auxiliar de Notário de 1.ª Classe, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cunene para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos da Huila.

Transfere Jorge Edgar Gonga Pedro, Notario-Adjunto, da Delegacdo Provincial da Justica e dos Direitos Humanos do Bengo para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Luanda.

Transfere Preciosa Sara Tymbendje do Carmo Hawala Chuimuco, Notária-Adjunta, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cunene para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos da Huíla.

Transfere Domingos Paulo Buquila Bernardo, Assessor de Identificação de 2.ª Classe, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Bengo para o Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística.