Legislação

Dá por finda a comissão de serviço que Alberto Matos Cardoso vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento do Desporto Federado da Direcção Nacional do Desporto.

Dá por finda a comissão de serviço que Joaquim Cafuchi Muachimica vinha exercendo no cargo de Director de Gabinete do Secretário de Estado para o Desporto.

Dá por finda a comissão de serviço que Águeda Maria Flores Gomes vinha exercendo no cargo de Directora Nacional do Desporto.

Dá por finda a comissão de serviço que Fernando Joaquim Carlos Manuel vinha exercendo no cargo de Director do Gabinete Jurídico.

Dá por finda a comissão deserviço queJoão Xivi vinha exercendo no cargo de Directordo Gabinete de Intercâmbio.

Nomeia Adriano Cassinda Eiambi Mota para o cargo de Chefe do Departamento de Museografia da Casa Museu Óscar Ribas.

Nomeia definitivamente Teresa Guerra Bravo da Rosa Muto e Nazaré Tomás da Cruz para as categorias de Técnica Superior de 2.ª Classe e Técnica Média 3.ª Classe.

Concede licença limitada a Soraia de Fátima Martins dos Santos Ferreira, Técnica Superior de 2.ª Classe, por um período de 6 meses.

Exonera José da Costa Gaspar do cargo de Chefe do Departamento da Cultura e Eventos Culturais da Direcção Nacional da Acção Cultural.

Nomeia Miguel Kiluange Etossi Correia e Denise Noémi António de Jesus Pereira para as funções de Coordenador-Geral e Coordenadora-Geral Adjunta da Unidade de Implementação do Projecto de Construção do Pólo Industrial da Catumbela - Fase 1, e subdelega pod

Coloca Maria Fernanda Lemos de Azevedo, Técnica Média de 2.ª Classe, no quadro de pessoal definitivo.

Cede em regime de destacamento António Kandele Quiala Paulo, Técnico Médio de 3.ª Classe, para o Ministério das Relações Exteriores.

Concede licença ilimitada a Argentina de Fátima Ricardo João Miranda, Técnica de Média 3.ª Classe, por um período de 3 anos.

Cede João Gomes Luciano, Técnico Médio Principal de 1.ª Classe, para o Governo Provincial de Benguela.

Cede Delfim Ortigão Mussulo, Técnico Médio Principal de 1.ª Classe, para o Governo Provincial da Lunda Norte.

Nomeia Maria Amélia Martins dos Reis para a função de Empregada Doméstica na Residência do Secretário de Estado para Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas.

Nomeia Gaspar Custódio Domingos da Silva para o cargo de Chefe do Departamento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Promove José Guilherme da Costa Van-Dúnem para a categoria de Ministro Conselheiro.

Promove Flávia Chinossanda Isaac Lutucuta para a categoria de Embaixadora.

Exonera Madalena José Filipe Wusawekumbi o cargo de Chefe do Departamento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Nomeia Sónia Maria Teixeira Clementina para o cargo de Chefe da Secção Administrativa do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa.

Nomeia Miltes Maria Mucassai Damasse para o cargo de Chefe da Secção de Organização do Departamento de Planeamento e Organização do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa.

Nomeia Félix João para o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento e Organização.

Nomeia Welwíria de Jesus Agostinho Xavier para o cargo de Subdirectora Pedagógica do Instituto de Telecomunicações.

Exonera Alberto Anselmo João do cargo de Subdirector Pedagógico do Instituto de Telecomunicações.