41 registo(s)
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DOCUMENTO
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SÉRIE
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DATA
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IIª Série
(Ministério da Educação)
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II
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24/09/2025
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Desvincula Fernando Adriano Manuel, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.
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IIª Série
(Ministério da Educação)
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II
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24/09/2025
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Desvincula Osvaldo Jorge Gouveia Maiato, Professor do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau.
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IIª Série
(Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
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II
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24/09/2025
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Considera inválidas e sem efeitos legais a alteração ao Plano de Estudos do Curso de Licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública ministrado pela Universidade de Belas, no Ano Académico 2024/2025, devendo cessar a frequência no respectivo curso de li
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IIª Série
(Ministério da Agricultura e Florestas)
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II
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24/09/2025
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Provê Amadeu Severino Germano na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.
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IIª Série
(Ministério da Agricultura e Florestas)
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II
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24/09/2025
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Provê Eurico Chanussi Ngonguela na categoria de Técnico de 3.ª Classe.
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IIª Série
(Ministério da Agricultura e Florestas)
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II
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24/09/2025
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Provê Luís Cachaca Ferreira na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.
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IIª Série
(Ministério da Agricultura e Florestas)
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II
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24/09/2025
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Provê Judith Fundanga Ndondi na categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.
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IIª Série
(Ministério da Agricultura e Florestas)
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II
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24/09/2025
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Provê Augusta Jamba Chilimbo Suquete Manuel na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.
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IIª Série
(Ministério da Agricultura e Florestas)
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II
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24/09/2025
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Provê Joaquim Evaristo Santa Rosa Alberto na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.
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IIª Série
(Ministério da Agricultura e Florestas)
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II
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24/09/2025
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Provê Maria da Conceição Tula Bila na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.
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IIª Série
(Ministério da Agricultura e Florestas)
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II
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24/09/2025
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Provê Avelino Cambambo Cândido na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.
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IIª Série
(Ministério da Agricultura e Florestas)
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II
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24/09/2025
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Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada para a Aquisição de 15 Aparelhos de Ar Condicionado para a Direcção-Geral do Instituto Nacional do Café, aprova o Convite e o Caderno de Encargos, cria a Comissão de Ava
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IIª Série
(Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
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II
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24/09/2025
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Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Konte Elie N'Ouemou, natural de Atacara, de nacionalidade beninense.
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IIª Série
(Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
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II
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24/09/2025
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Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Stefânia da Graça Sacramento Soares da Costa e Sousa António, natural de Lobata, São Tomé, de nacionalidade santomense.
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IIª Série
(Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
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II
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24/09/2025
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Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Ednilza Maria Elba Pequeno Matias, natural de Conceição, de nacionalidade santomense.
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IIª Série
(Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
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II
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24/09/2025
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Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Elena Borisovna Miropoltseva, natural de Leningradskaya Oblast, de nacionalidade russa.
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IIª Série
(Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
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II
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24/09/2025
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Concede nacionalidade angolana, por casamento, a André Santos Ramos, naturalde São Domingos de Benfica, de nacionalidade port uguesa.
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IIª Série
(Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
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II
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24/09/2025
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Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Agostinho Nelson Lopes Guerra, natural de Fail, Viseu, de nacionalidade portuguesa.
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IIª Série
(Ministério das Finanças)
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II
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24/09/2025
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Destaca Mariano Julser de Jesus Chinavale, Técnico Superior de 2.ª Classe, para o Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.
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IIª Série
(Ministério das Finanças)
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II
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24/09/2025
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Concede licença por doença a Hernâni JoelLivramento Constantino, Técnico Superior de 2.ª Classe, por um período de 30 dias.
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IIª Série
(Ministério do Interior)
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II
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24/09/2025
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Regulariza o processamento dos salários de Domingas Maria Vunge, lnspectora de Migração Chefe.
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IIª Série
(Ministério do Interior)
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II
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24/09/2025
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Regulariza o vínculo jurídico de emprego entre este Ministério e Tchombe Alberto Chitanga, 3.º Subchefe Prisional.
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IIª Série
(Ministério do Interior)
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II
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24/09/2025
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Regulariza o vínculo jurídico de emprego entre este Ministério e José Maurício Jornal Gauvino, Agente Prisional de 3.ª Classe.
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IIª Série
(Ministério do Interior)
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II
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24/09/2025
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Regulariza o vínculo jurídico-laboral entre este Ministério e Marilson do Nascimento Maluvi Francisco, Agente Bombeiro de 3.ª Classe.
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IIª Série
(Ministério da Agricultura e Florestas)
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II
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24/09/2025
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Enquadra Adilson Manuel Ferraz Gouveia na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.
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