Legislação

Desvincula Fernando Adriano Manuel, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Desvincula Osvaldo Jorge Gouveia Maiato, Professor do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau.

Considera inválidas e sem efeitos legais a alteração ao Plano de Estudos do Curso de Licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública ministrado pela Universidade de Belas, no Ano Académico 2024/2025, devendo cessar a frequência no respectivo curso de li

Provê Amadeu Severino Germano na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Provê Eurico Chanussi Ngonguela na categoria de Técnico de 3.ª Classe.

Provê Luís Cachaca Ferreira na categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe.

Provê Judith Fundanga Ndondi na categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.

Provê Augusta Jamba Chilimbo Suquete Manuel na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Provê Joaquim Evaristo Santa Rosa Alberto na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Provê Maria da Conceição Tula Bila na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Provê Avelino Cambambo Cândido na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada para a Aquisição de 15 Aparelhos de Ar Condicionado para a Direcção-Geral do Instituto Nacional do Café, aprova o Convite e o Caderno de Encargos, cria a Comissão de Ava

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Konte Elie N'Ouemou, natural de Atacara, de nacionalidade beninense.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Stefânia da Graça Sacramento Soares da Costa e Sousa António, natural de Lobata, São Tomé, de nacionalidade santomense.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Ednilza Maria Elba Pequeno Matias, natural de Conceição, de nacionalidade santomense.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Elena Borisovna Miropoltseva, natural de Leningradskaya Oblast, de nacionalidade russa.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a André Santos Ramos, naturalde São Domingos de Benfica, de nacionalidade port uguesa.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Agostinho Nelson Lopes Guerra, natural de Fail, Viseu, de nacionalidade portuguesa.

Destaca Mariano Julser de Jesus Chinavale, Técnico Superior de 2.ª Classe, para o Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Concede licença por doença a Hernâni JoelLivramento Constantino, Técnico Superior de 2.ª Classe, por um período de 30 dias.

Regulariza o processamento dos salários de Domingas Maria Vunge, lnspectora de Migração Chefe.

Regulariza o vínculo jurídico de emprego entre este Ministério e Tchombe Alberto Chitanga, 3.º Subchefe Prisional.

Regulariza o vínculo jurídico de emprego entre este Ministério e José Maurício Jornal Gauvino, Agente Prisional de 3.ª Classe.

Regulariza o vínculo jurídico-laboral entre este Ministério e Marilson do Nascimento Maluvi Francisco, Agente Bombeiro de 3.ª Classe.

Enquadra Adilson Manuel Ferraz Gouveia na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.